Poder Militar: O Melhor Conceito Para a Paz

Poder Militar é o conceito mais importante na manutenção da paz. Esta posição realista pode soar paradoxal, mas a ideia é fundamentada em argumentos sólidos.

Definição
Poder Militar é a capacidade do uso de força, ou a ameaça do seu uso, de modo a influenciar o  comportamento de outros estados. Segundo Peter Paret, o Poder Militar “expressa e implementa o poder de um estado numa variedade de maneiras dentro, e para lá, das fronteiras do estado, e também é um dos instrumentos com o qual o poder político foi originalmente criado e cimentado.” (citado in  Measuring National Power in the Postindustrial Age)

Argumento
Uma vez que a capacidade, ou poder, militar de uma nação prescreve que as organizações militares, de um qualquer país, recebam recursos nacionais para os transformarem em aptidões bélicas específicas (eficazes a ponto de levar os líderes de um país a imporem a sua vontade aos inimigos [tanto existentes como potenciais]), poder-se-á argumentar que haja um elo directo entre poder militar e poder nacional – i.e. a capacidade que um país possui de desafiar outras potências, se assim o desejar.

Mas como poderá o poder militar produzir paz?
Possuir capacidades militares implica adoptar uma postura ou defensiva (para garantir segurança e capacidade de auto-defesa) ou ofensiva (com intenções agressivas); contudo, ainda que a última seja uma garantia de guerra, a postura defensiva não representa uma ameaça já que não visa a maximização do poder (e.g invasão para aumento territorial).
O realismo defensivo argumenta que as nações adquirem poder militar porque desejam defender-se e garantir a sua sobrevivência, sem maximizar o poder, mitigando deste modo qualquer receio que os seus vizinhos, ou adversários, possam sentir em relação a um ataque iminente. Este argumento é apoiado pelos mundos números 3 & 4, dos Quatro Mundos explicados por Robert Jervis (in Cooperation under the Security Dilemma):

• Mundo #3 – descreve uma situação em que a postura defensiva é distinguível da ofensiva e, mesmo que a ofensiva ofereça vantagens (determinadas pela tecnologia e geografia) não há nenhum dilema de segurança, ainda que a agressão seja possível. Não obstante, neste caso os estados de status quo podem seguir políticas diferentes daquelas dos agressores; e avisos serão emitidos. 
• Mundo #4 – descreve uma situação em que a postura defensiva é distinguível da ofensiva e porque há vantagens na defesa, ambas as partes estão duplamente estáveis. 

Outro argumento que ajuda a explicar porquê que o poder militar pode manter a paz é a detenção.
Em Relações Internacionais, a definição de detenção é: a política através da qual os líderes políticos ameaçam com retaliação militar direccionada a um outro país, na tentativa de prevenir que os líderes deste recorram à ameaça ou uso de força militar, quando tentam atingir os seus objectivos de política externa.
“Uma ameaça serve como detenção na medida em que convence o seu alvo a não levar a cabo a acção pretendida devido aos custos e às perdas que o alvo incorreria.” (Paul Huth in Deterrence and International Conflict - Empirical Findings and Theoretical Debates)
Para que a ameaça funcione têm de haver claros sinais de retaliação que tanto podem ser uma óbvia edificação militar, o desenvolvimento de programas nucleares (porque mesmo que o programa seja criado para produzir electricidade mais barata, a oportunidade para o desenvolver até à obtenção de armamento nuclear existirá sempre, especialmente se um país tiver más intenções); em suma, a informação acerca das capacidades de retaliação da outra parte. Se após uma análise cuidada dos factos, um estado não estiver disposto a comportar os custos de retaliação, então a detenção terá resultado e a paz será mantida (sendo aqui o significado de paz, a ausência de guerra aberta).

O poder militar é mais eficiente na manutenção de paz do que a democracia e o mercado livre pelas seguintes razões:

• Apesar de geralmente as democracias não declararem guerra a outras democracias, elas poderão travar guerras preventivas afim de obterem certas vantagens ou impedirem outras nações de aumentarem o seu poder militar/de retaliação. Tal como Robert Pape argumentou “A conquista americana do iraque (…) desafia uma das mais importantes normas na política internacional – que as democracias não travam guerras preventivas – e logo é colocada em causa a garantia que advém da expectativa de que as instituições democráticas possam impedir que uma única super-potência altere o status quo em proveito próprio.” (in Soft Balancing against the United States)
• Apesar do mercado livre eventualmente conduzir à paz, isto não acontece de forma automática. A expansão das trocas internacionais contribui para a paz a longo prazo, mas o mercado livre por si só não detém a guerra. Contudo, a expansão da interdependência económica tem, até agora, sido o único factor de detenção nas tensões da Ásia Oriental (i.e conflitos territoriais envolvendo a china, o japão, a coreia do sul, as filipinas e o vietnam). 

Limites do Poder Militar
Ainda que este conceito possa ser muito eficaz na manutenção da paz, também tem as suas limitações – capazes de produzir o efeito oposto ao pretendido. Por exemplo:

• O dilema de segurança pode representar uma ameaça à paz se nenhuma das partes envolvidas possuir informação suficiente acerca da outra (i.e se ignoram as intenções do adversário), trabalhando deste modo sob a presunção de que a outra parte é ofensiva. 
• Como resultado, as tensões escalam, testemunhamos a um aumento da corrida às armas e a guerra poderá estalar. A detenção pode falhar no caso de potências agressivas (que estão mais que dispostas e comportar os custos da retaliação) e no caso de ataques preemptivos (i.e devido à percepção da eminência de um ataque). Em tais casos, só há duas opções: ou fazer guerra ou render-se (dada a natureza humana, contudo, será fácil partir do princípio de que fazer guerra seria a opção de preferência). 

Apesar das limitações do poder militar, pode-se afirmar que possui mais chances de manter a paz  do que a democracia e o mercado livre por si sós; já que a história provou que as democracias não só podem travar guerras ofensivas como também podem eleger regimes com tendências para o conflito (concedendo, assim, autoridade e legitimidade públicas ao governo para fazerem guerras); e não existem bastantes provas que apontem os mercados livres como um incentivo suficiente para a prevenção de guerras.

(Imagem: Ha'adir/F35 - IDF Blog)