Segurança Nacional: Dupla/Múltipla Nacionalidade - Leal a que Pátria?

Esta semana iremos abordar a questão de lealdade ao Estado em dois cenários diferentes: quando se tem dupla/múltipla nacionalidade e quando um cidadão possui uma só nacionalidade mas conspira com forças estrangeiras contra a Pátria. Quando é que ter múltipla nacionalidade representa uma ameaça à Segurança Nacional?

*AVISO: este artigo exclui qualquer cenário de Operações dos Serviços Secretos.*

Ser ou Não Ser Leal

Quando uma pessoa possui mais de uma nacionalidade, a que país deve ela ser mais leal: ao País A, B, C ou D? É pouco provável que se sirva a vários Mestres sem se produzir um conflito de interesses; logo, é importante analisar o perigo em ter elementos com mais de uma nacionalidade colocados em Posições-Chave do Governo. Um Estado não tem o direito de colocar um cidadão diante da tentação de o trair.

Cenário 1: Dupla ou Múltipla Nacionalidade

Alguns indivíduos coleccionam nacionalidades por motivos pessoais ou empresariais, o que é natural ainda que represente um problema de Segurança se/quando o indivíduo se torna subversivo. Já aqui partilhámos que certos indivíduos do Médio Oriente estão a adquirir nacionalidade Africana com o único propósito de conseguir nacionalidades ou autorizações de permanência na antigas metrópoles desses países – ex: o Hezbollah infiltrou Portugal através de Angola e do Brasil, onde gozam de um largo espaço de manobra. Em tais casos, ter múltipla nacionalidade representa uma Ameaça à Segurança Nacional.

Agora, transportemos este assunto para o nível seguinte: deveriam os funcionários públicos (tais como os funcionários de repartições públicas, os juízes, os procuradores, os membros do parlamento, os Ministros, os autarcas, os polícias, os inspectores da PJ, os agentes dos serviços de informação e outros em lugares-chave) ter o direito a ter dupla/múltipla nacionalidade? Não, porque há o risco desses outros países os abordarem para requisitarem serviços – o que é suposto responderem, não? Deveriam fazê-lo mas na maior parte das vezes não o fazem. Porquê tentar os cidadãos e colocar a Pátria a perigo entretanto?

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Exemplo I

Portugal tem vindo a assistir a uma série de casos legais contra a corrupção (e.g. Operações Marquês, Fizz e Lex). Estes casos envolvem indivíduos Angolanos e Portugueses – aparentemente os indivíduos angolanos são a parte corruptora e os portugueses são a parte corrompida (ainda que, em breve, pretendamos mostrar que a coisa não é bem assim). Num dos casos, um Juíz Português (nascido em Angola) alegadamente recebeu pagamento dinheiro para reverter uma decisão judicial num caso de suspeita de lavagem de dinheiro perpetrada, em Portugal, por um membro da tal elite angolana – o que levanta uma questão interessante, o juíz foi abordado por ser conhecido como um vendido ou por ter nascido em Angola?

As nossas fontes disseram-nos que em Portugal há indivíduos nascidos em Angola em todos os sectores da Banca e do Governo que informam o Governo Angolano acerca não só das actividades (financeiras e outras) dos cidadãos angolanos que vivam em Portugal mas também acerca de elementos portugueses de interesse (NB: imaginem o seguinte cenário – e se Angola vende esta informação aos seus amigos do Hezbollah?). Também já aqui partilhámos como algumas companhias e bancos portugueses foram comprados alegadamente com fundos angolanos para o mesmo fim. Por isso, o que é que isto significa? Significa que Portugal precisa de uma operação de limpeza.

Se, tal como Portugal, houver outros países de interesse em condições similares então a sua Segurança Nacional está também sob ameaça.

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Nacionalidade Única

Um indivíduo pode ter uma só nacionalidade e no entanto optar, para benefício próprio, por conspirar com governos estrangeiros contra o seu próprio país. Deveria esta criatura ser julgada por Traição? Sim, claro.

Compreende-se que algumas organizações internacionais tenham andado a convencer as pessoas que somos um só mundo, com os mesmos interesses, mas não é verdade. O globo ainda é composto por Estados Soberano que agradeceriam que os seus cidadãos não cometessem traição contra eles.

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Exemplo II

Um advogado português (de várias figuras de proa angolanas e do próprio estado angolano) confessou ter recebido escutas, provenientes de uma investigação do DCIAP, e tê-las enviado para a Procuradoria Geral de Angola, em Luanda – mas isso raia a traição. Este elemento, Paulo Blanco (membro do CDS/PP – um partido de Direita – e um ex autarca) abriu uma porta muito perigosa: usar as suas ligações para obter informação oficial que depois é enviada para um estado estrangeiro. Uma coisa é representar o Estado de Angola em Portugal, e outra completamente diferente é trair o país ao enviar material proveniente de uma investigação em curso – ou seja, traição. Em que ponto é que a República deveria traçar a linha vermelha?

Por isso, porque é que Portugal não está a ponderar acusar Paulo Blanco de Traição? A ausência desta acusação (especialmente depois de ele ter afirmado que repetiria a ofensa dada a oportunidade) sugere que algo mais profundo e maior se está a passar entre Portugal e Angola. “The Owls are not what they seem.”

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Conselho: por exemplo, se um cidadão nacional for contratado por uma entidade estrangeira, ele – durante as negociações dos termos do seu contrato – deverá certificar-se de que explica a sua indisponibilidade para militar contra o seu país. Se tal indivíduo antecipar a necessidade de providenciar informação acerca do seu país então terá de renunciar à sua nacionalidade.

Conclusão

Os países deveriam estudar bem o assunto da nacionalidade dupla/múltipla. Alguns países (como Israel) já tomaram medidas e hoje os políticos e funcionários públicos em cargos sensíveis renunciam à sua(s) outra(s) nacionalidade(s). Outros países poderão ter de fazer o mesmo tendo em vista a realidade no terreno. A Lealdade é muito importante e a sua ausência periga a Segurança dos Estados Soberanos.

Aonde recai exactamente a vossa lealdade? É preciso saber.

(Imagem: Lady Justice[Ed] - iStock via Google Imagens)

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