Irão: Sanções Retiradas (Ferradura) e Operação Cassandra da DEA (Cravo)

Sanções relevantes foram retiradas ao Irão e, de imediato, a Europa correu para fazer trocas comerciais com os Ayatollahs. Sanções são medidas de coacção diplomáticas para convidar um país a agir de acordo com as regras estabelecidas, só que hoje em dia o caso iraniano mostra (assim como o caso da Coreia do Norte) que ainda que as sanções possam causar um desconforto nas economias das nações, elas já não convidam necessariamente os países a comportarem-se como deve de ser. Hodie Pacta Non Sunt Servanta. 

Recentemente, um par de países europeus foi criticado por ter recebido o presidente iraniano, o Sr Rouhani, com a mais excelente deferência naturalmente concedida a chefes de estado, uma vez que o Irão viola os Direitos Humanos dos seus cidadãos de modo tal que chocam com os artigos básicos da Convenção Europeia para os Direitos Humanos:

• Artigo 1º Obrigação de respeitar os Direitos Humanos (DH)
• Artigo 2º Direito à Vida
• Artigo 3º Proibição da Tortura
• Artigo 4º Direito à Liberdade e Segurança
• Artigo 6º Direito a um Julgamento Justo
• e por aí adiante

Contudo, a Convenção Europeia para os Direitos Humanos (CEDU), apesar de ser o único instrumento internacional de direitos humanos, só diz respeito aos signatários da convenção (e.g. todos os membros do Conselho Europeu), e nem sequer os tribunais internacionais a consideram vinculativa:

"Tratados de direitos humanos regionais, tais como o CEDU (..) e a jurisprudência que daí resultou, são uma autoridade persuasiva que pode servir de assistência na aplicação e na interpretação da lei aplicável do Tribunal. Logo, elas não são por si só vinculativas. Têm contudo mais autoridade como prova do costume internacional" - Câmara de Recursos do TPIR (citado no trabalho de Carsten Stahn & Larissa van den Herik)

Para além do  mais, em nenhuma parte do texto esses mesmos signatários estão impedidos de fazer trocas comerciais com nações que violem os direitos dos seus cidadãos. Esse é o preço de manter o estilo de vida ocidental.


A Europa Sacrifica os seus Valores por um Bem Maior

A Europa não goza exactamente de boa saúde económica e, recentemente, fomos avisados de que estamos piores hoje do que em 2007. Logo, dada a presente crise (que ainda se arrasta) e a crise da migração que exerceu ainda mais pressão nas economias e sistemas de assistência social europeias; a Europa chegou à conclusão de que mesquinharias como a promoção de certos valores são contraproducentes; por isso, de momento, o orgulho europeu tem de ser metido na gaveta...

'INSPIRANDO-SE na herança cultural, religiosa e humanista europeia, a partir da qual se desenvolveram os valores universais dos direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, da liberdade, da democracia, da igualdade e do estado de direito,' – segundo recital do Preâmbulo do Tratado da União Europeia (Amendado pelo Tratado de Lisboa)

O primeiro passo foi convidar o Presidente iraniano a visitar os nossos museus, a entrar em contacto com a nossa cultura, com o poder da nossa criatividade, com a profunda expressão dos nossos valores de liberdade...ao cobrir os quadros e estátuas de nús, de modo a não ofender o Presidente Rouhani o acordo no valor de €17 mil milhões.


O Irão é Presentemente uma Grande Arma

O Irão, sob o comando do regime revolucionário, tem um historial de DH negativamente extenso; e há anos que patrocina o terrorismo global. Contudo, neste momento serve alguns propósitos mais prementes, tais como:

• Servir de contra-peso às ambições globais sunitas (a Arábia Saudita e o Qatar foram avisados em relação ao patrocínio de grupos Jihadistas Sunitas, só que pensaram que o seu dinheiro os iria safar para sempre)
• Partilhar recursos que interessam à Europa (gás e petróleo – com a Rússia a sofrer sanções e Israel como o seu alvo principal, os europeus tiveram que se virar para algum lado [só gostaríamos de saber porque é que o Azerbeijão não está abertamente na agenda europeia])
• Investir o dinheiro que tem para gastar (o que é um paradoxo, tendo em conta que falamos de um país que tem sofrido medidas punitivas económicas há 4 anos - “as mais duras de sempre” segundo alguns) e partilhar a sua mão-de-obra altamente qualificada, provavelmente para substituir as linhas de produção chinesas – talvez pensem que mais a proximidade com a Europa tornará os produtos mais baratos? 

Projecto Cassandra: Dar uma no Cravo e outra na Ferradura

Na semana passada, foi noticiado que a DEA (em conjunto com agências de 7 outros países), no âmbito do “Projecto Cassandra” (que investiga e monitoriza as actividades globais da rede do Hezbollah), levou a cabo uma vital operação de CT contra o Hezbollah, cujo BAC (Business Affairs Component fundado pelo falecido ex-líder sénior do Hezbollah, Imad Mughniyah) é responsável por movimentar grandes quantidades de cocaína nos EUA e na Europa (para mais detalhes, leiam o relatório do JPost, em Inglês). O que é interessante acerca da operação é o timing: tudo ocorreu após a remoção das medidas de coacção contra a República Islâmica do Irão.

É tido e sabido que operações de contraterrorismo levam muito tempo a preparar e tudo tem de ser feito de modo a cobrir todas as bases legais, para que os indivíduos apanhados (terroristas e as suas redes de apoio) não possam escapar quando comparecerem às barras da justiça. Não obstante, dada a proliferação de ensaios escritos sobre o Hezbollah – acerca das suas actividades em África e na América Latina, por exemplo – poder-se-á inferir que as autoridades têm estado no encalce da organização há um tempo; por isso o timing desta operação bem sucedida poderá sugerir uma medida típica do ocidente de “dar uma no cravo outra na ferradura”: o Irão reconquista o acesso aos seus fundos, activos e aos mercados mas os seus cães (através dos quais o Irão espalha o Terror Global) são mantidos na linha. É uma forma interessante de manter o Irão sob o microscópio, de controlar o seu alcance global, refrear o seu poder regional, e manter o Ocidente numa melhor posição de negociação (apoiada pelo intel recuperado durante a operação).


Conclusão

A Europa é livre de fazer trocas comerciais com o Irão, obviamente. Contudo, temos de questionar a sabedoria da decisão numa altura em que está a começar o choque de civilizações – trocas comerciais são boas mas será que a Europa tem mesmo de sacrificar os seus valores? Fazê-lo revela a sua fraqueza e atiça os vespões por toda a europa. Qualquer pessoa que realmente compreenda a política (para lá dos clichés e do populismo) sabe o quanto a percepção de fraqueza pode afectar as relações internacionais.

Foi noticiado que os EUA estão a aumentar o seu orçamento militar para a Europa, tendo em mente a agressão russa – mas e se a América não estiver só preocupada com a Rússia? Olhando para o comportamento da Europa, para a situação do velho continente, não é exagero pensar que os Estados Unidos acreditem que tenham de vir a salvar a Europa Ocidental, mais uma vez.


[As opiniões expressadas nesta publicação são somente aquelas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente o ponto de vista do Dissecting Society (Grupo ao qual o Etnias pertence)]