UNGA 2015: O Brilhante Discurso do Presidente Cavaco Silva

O Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, apresentou-se perante a UNGA para falar de uma série de temas (entre eles a sustentabilidade dos oceanos, violência doméstica, direitos humanos, terrorismo, segurança internacional, e as relações Portugal-América Latina) e para partilhar a posição de Portugal no que toca a matérias internacionais relevantes.

Questões Sociais
“Combater a violência contra as mulheres é prioritário neste contexto. Chamo a vossa atenção para o número alarmante de casos de violência doméstica, em todos os espectros da sociedade e classes sociais, que não podem continuar impunemente.”

Esta é uma questão importante. De acordo com a UN “Vários inquéritos globais sugerem que metade de todas as mulheres que morreram, vítimas de homicídio, foram mortas pelos actuais ou ex-maridos ou parceiros.” - é um dado perturbante. As mulheres são um activo; como o Presidente Obama diz sempre, quando as mulheres têm acesso a oportunidades as economias mundiais evoluem – por isso, enquanto economista de profissão, é natural que o Presidente Cavaco Silva traga este assunto à baila, se o inserirmos dentro do contexto de desenvolvimento sustentável para África, e além. No entanto, parece ser difícil combater este tipo de violência já que os agressores mantêm cargos em posições de top na nossa sociedade (judicial, policial, académico, religioso etc).

“Também gostaria de sublinhar a importância que nós damos aos Direitos das Crianças, incluindo o direito à educação, e às políticas para a juventude.” 

Uma vez que mencionou a Violência Doméstica, o Sr Cavaco Silva deveria também ter mencionado a Pedofilia (especialmente quando o tema tem sido tão amplamente discutido em Portugal). A criança tem o direito de viver em segurança, de crescer e brincar num meio ambiente livre de predadores sexuais; e a nossa sociedade parece concentrar-se mais no Direitos Humanos dos predadores no que os das crianças. Para além do mais, a Pedofilia não é erradicada pelos mesmos motivos que não se acaba com a violência doméstica.

Crise Migratória
“Aproveito esta oportunidade para louvar a Alta Comissão para os Refugiados que personificou os valores humanitários contidos na Carta da ONU.”

O Alto Comissário para o Refugiados é um português, o ex-primeiro ministro, António Guterres; logo, esta passagem deve ser interpretada como um aceno patriótico ao senhor Guterres (por um trabalho bem feito na agência e por representar bem o país no estrangeiro).

“Por outro lado, há alguns anos, deparamo-nos com a ameaça do terrorismo, que toma formas cada vez mais bárbaras e preocupantes. Esta ameaça e os seus protagonistas exigem respostas fortes, concertadas, e um combate determinante por parte da comunidade internacional.”

Absolutamente. O Presidente português relembra ao mundo que o humanitarismo não pode passar por cima da segurança. Ainda que nos sensibilizemos com as ondas migratórias de proporções assustadoras, jamais devemos esquecer o contexto no qual nos inserimos: estamos a lutar contra uma forma de terrorismo horrenda e cada vez mais letal, inspirada pela religião, cujos perpetradores não se poupam a meios para infiltrar os nossos países.

Médio Oriente
“Num época em que testemunhamos a proliferação de conflitos violentos numa série de regiões, temos de insistir que nenhum conflito, independentemente do seu nível de complexidade, poderá servir de justificação para a barbaridade, seja por parte de Estados ou de actores não-Estatais.”

Uma mensagem para Bashar al-Assad e os grupos de oposição na Síria; para a OLP e o Hamas; para o Boko Haram, mas sobretudo para o Estado Islâmico. Portugal está a seguir todas estas situações de perto e a ver como poderá contribuir para a estabilidade mundial.

“Devo também expressar a minha preocupação com o impasse no processo de paz no Médio Oriente. Não poderá haver uma paz duradoira sem uma resolução da questão Palestiniana que também garanta a segurança de Israel. Exortamos as partes envolvidas a retornar à mesa das negociações, já que estamos convencidos de que a único solução para o conflito será a criação, baseada nas resoluções da ONU, de dois estados, vivendo lado-a-lado em democracia, paz e segurança.”

Medidas unilaterais palestinianas para obter um estado não serão apoiadas por Portugal. Contudo, é óbvio que o mundo faz ouvidos de mouco quando Barack Obama esclarece que o Conflito Árabe-Israelita não é a origem da desestabilização do Médio Oriente. Não obstante, seria interessante saber o que é que a liderança portuguesa entende por “baseada nas resoluções da ONU”, porque estando a referir-se às Resoluções 242 e 338 (segundo os Acordos de Oslo, ontem rejeitados pela OLP) então deveriam entender que a Resol. 242 diz que Israel tinha que se retirar de territórios conquistados na guerra, não de todos os territórios, tendo sempre em mente a segurança de Israel  (e nem sequer menciona os Árabes da Palestina porque eles não fazem parte dessa resolução, já que na altura eles não existiam) e a Resol. 338 (escrita para fazer paz entre Israel e os Estados Árabes, não os Palestinianos) apelava a um cessar-fogo e à implementação da Resol. 242 – estará Portugal pronto a colocar-se do lado certo da história?

“Aceito o acordo com Irão. Agora cabe às partes envolvidas garantirem a sua implementação.”

Portugal compreende a importância de se fazer um acordo com o Irão mas, ao mesmo tempo, é cauteloso acerca do comportamento iraniano (que já muitas vezes enganou a comunidade internacional e, no passado, violou várias resoluções da ONU); daí, o presidente insta os signatários  do acordo a certificarem-se de que o Irão cumpre a sua parte.

Relações Portugal-África
“África guarda um lugar especial na política externa portuguesa. O meu país tem parceiros cruciais em África com quem mantém relações próximas e vários campos, desde o diálogo político aos laços comerciais, desde consultas para questões de segurança ao estabelecimento de parcerias de benefício mútuo.” 

Esta vantagem estratégica confere a Portugal a habilidade de servir de liaison entre os países africanos e outros países, à volta do globo, que queiram investir nos PALOPS mas que não compreendam bem nem a cultura local nem a língua. Neste contexto, Portugal deveria fazer mais por fortalecer a posição do seu próprio bloco económico (PALOPS) para, deste modo, se catapultar na arena internacional – seria uma vantagem para todos os membros dos PALOPS.

“Uma série de países africanos, cuja língua oficial é o português, celebra este ano o 40º aniversário da sua independência – nomeadamente Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola – e Portugal, e o Povo Português, estão associados a este importante evento histórico.”

Portugal deveria estar particularmente orgulhoso de Cabo Verde (um arquipélago populado de raiz por Portugal): um país que é um verdadeiro caso de sucesso africano - segundo a Fundação Heritage, é o 3º país com maior liberdade económica da região africana (o que quer dizer que é um dos países africanos mais desenvolvidos).

“A situação na Guiné-Bissau merece uma particular referência. Confio na capacidade dos seus líderes políticos em reconhecer o valor essencial da estabilidade política e a habilidade para trabalharem juntos de modo a buscarem fazer reformas necessárias, incluindo no sector de segurança, na luta contra a impunidade e em projectos de desenvolvimento sócio-económicos.”

Apesar do incidente diplomático entre os dois países (a Guiné-Bissau permitiu que 72 cidadãos com documentos sírios falsos viajassem para Portugal sem terem tomado as medidas de segurança necessárias, o que foi visto como uma ameaça à segurança da República Portuguesa), Portugal ainda está disposta a trabalhar com Bissau, de modo a torná-la mais estável e segura.

Segurança Internacional
“Também permanecemos envolvidos em matérias relativas à segurança marítima, especialmente no Golfo da Guiné. Participámos no desenvolvimento de estratégias de apoio internacional e fortalecemos a nossa cooperação bilateral com os Estados Africanos e organizações regionais.”

A Marinha Portuguesa ajudou a combater a pirataria ao largo da costa da Somália; no Golfo da Guiné, de modo a assegurar a livre circulação internacional de bens e mercadorias. Logo, a contribuição deste pequeno país para a segurança internacional não deve passar despercebida.

Língua Portuguesa
“A ambição legítima da CPLP é ver a língua portuguesa reconhecida como língua oficial das Nações Unidas.”

Do que é que a ONU está à espera? Eu iria mais longe e diria que a língua e cultura portuguesas deveriam ser consideradas uma herança para a humanidade, dado o papel que Portugal desempenhou durante o período dos descobrimentos – nós fomos os guias para a globalização, nós aproximámos o mundo; tudo na língua Portuguesa.

Avaliação Final: um dos melhores discursos feitos na ONU. Contudo, o Presidente Português poderia ter fortalecido o seu desempenho: por exemplo, a Espanha tem vindo a tentar usurpar território marítimo português e a reclamar ilhas nacionais para si: porque é que não se abordou esta questão? Porque é que Portugal não falou da justiça que fez aos descendentes dos Judeus Sefarditas expulsos no século XV (motivo de orgulho e que iria ajudar no combate ao anti-Semitismo no presente contexto europeu)? Mais orgulho nacional não faria mal nenhum e os portugueses precisam disso.

(Imagem Downloaded da gadebate.un.org)