ONU: Tentativa Falhada para Travar a Anarquia

A ONU é uma tentativa de resolver a questão da anarquia?

Kenneth Waltz disse que sob a anarquia, na ausência de uma autoridade supra-nacional que legisle e obrigue o cumprimento da lei, “a guerra ocorre porque não há nada que a impeça. Entre estados, tal como entre homens, não há um ajuste de interesses automático. Na ausência de uma autoridade suprema, temos então a constante possibilidade de que conflitos sejam resolvidos pela força”

A ONU foi criada, após a segunda grande guerra, para manter a paz e segurança internacionais. Como afirma o preâmbulo da Carta da ONU, esta foi gerada para “salvar as sucessivas gerações do flagelo da guerra”, sendo o orgão encarregado de agir como o guardião do mundo o Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC). Este conselho é um orgão muito especial na lei internacional por duas razões:

1. É o único orgão que pode impôr obrigações vinculativas aos estados.
2. É o único orgão que pode autorizar os estados a utilizarem força militar (quando a auto-defesa não se aplica)

Ainda que a sua principal tarefa seja a manutenção de paz, ou seja a ausência de guerra, o UNSC é não obstante um orgão político que padece das tradicionais maleitas políticas e, logo, o seu papel de manter a paz e a estabilidade vê-se muitas vezes sabotado pelos interesses individuais das nações que o compõem.
Tal como os indivíduos protegem os próprios interesses, assim o fazem os Estados; logo, se um membro do UNSC tem interesse em não manter a paz e a estabilidade numa determinada região, o conselho não conseguirá desempenhar a sua função – um exemplo perfeito disto é a anexação da Crimeia e o seu envolvimento no conflito da Ucrânia (como membro permanente do UNSC, a Rússia vetaria qualquer resolução preparada para condenar o apoio aos rebeldes a Este na Ucrânia; garantindo, deste modo, o prolongamento das tensões) - posto isto, pode-se dizer que a ONU não resolveu este acto de anarquia.

A ONU, tal como a UE e outros, é uma instituição que pretende providenciar informação (com a intenção de diminuir a incerteza de comportamentos entre estados), reduzir custos de transacção, tornar os comprometimentos mais credíveis e facilitar a reciprocidade. Também se diz que as instituições devem ser independentes.
No papel, tudo isto parece simples; contudo, ao olharmos para a ONU (e a UE, a título de exemplo) facilmente duvidamos da credibilidade de tais instituições e da sua capacidade de cumprir aquilo a que se propõem. Por exemplo, quando os soldados das missões de paz da ONU são enviados para prevenir a intensificação de conflitos ou para manter a paz após um conflito; mas ao invés violam mulheres e crianças, até que ponto é que a ONU contribui para a estabilidade da nação, ou até do mundo? Quando a ONU passa armas para zonas de conflito (tal como aconteceu no Sudão do Sul, no ano passado), até que ponto a ONU contribui para a paz e estabilidade de um país, ou até uma região? Quando a ONU serve de plataforma para destacar e atacar de forma imoral países específicos (fomentando assim divisões e discriminação), até que ponto esta instituição contribui para a paz e estabilidade do mundo?
A ONU depende financeiramente dos seus estados-membros. Para aqueles que sabem como a política realmente funciona, esta dependência pode ser traduzida como favorecimento (por parte da ONU) ao maior licitador (ou grupo de licitadores); logo, como pode esta instituição ser verdadeiramente independente?
À luz de tudo o acima disposto, poder-se-á dizer que a ONU poderá contribuir para acções anárquicas no futuro.

“A guerra ocorre porque não há nada que a impeça” – idem

As Nações Unidas, enquanto instituição internacional não provou ser consistente com os interesses dos países individuais; e porque reflecte as preferências e poder dos estados mais influentes (i.e. os maiores licitadores) do sistema global, não consegue prevenir que os países vão para a guerra como temos vindo a ver desde a sua génese (e.g. 1º Guerra da Indochina, Guerra Civil Grega, Guerra Indo-Paquistanesa, Guerra Civil no Mandato da Palestina, Guerra da Coreia, Guerra Civil da Costa Rica; Guerra da Argélia, Crise do Suez, Conflito Basco, Guerra do Congo, Guerras de Independência Africanas, Guerra Sino-Índia, Guerra, Shifta, Guerra da Rodésia, Guerra dos Seis Dias, Conflito da Irlanda do Norte, Guerra de Libertação do Bangladesh, Guerra Civil Libanesa, Shaba I e II, Guerra Soviética no Afeganistão, Guerra do Irão-Iraque, Guerra das Falklands, Guerra do Líbano, Guerra Civil do Sri Lanka, Invasão americana do Panamá, Guerra do Iraque-Kuwait, Guerra Civil do Ruanda, Guerra do Kosovo, Guerra do Afeganistão, Guerra do Iraque, Guerra Civil Síria, Guerra Civil Líbia, Guerra do Mali, Guerra Ucrânia-Rússia – clicar para uma lista mais completa).
Posto isto, se a ONU for realmente uma tentativa de resolver o problema da anarquia (i.e. Prevenir que as guerras ocorram), então falhou rendondamente; e subsiste somente porque se trata de uma geradora de emprego para políticos (e derivados).