União Europeia: Para Votar Aprendam Como Funciona

Cartaz das Eleições Europeias 2014 (Fonte: Google Images)

No próximo fim-de-semana, os cidadãos europeus irão às urnas para eleger Euro-Deputados.

Esta crise económica revelou uma verdade embaraçosa: os euro-cidadãos sabem muito pouco acerca da União Europeia (UE). Nem eu sabia o suficiente acerca da união; mas como quis compreender as posições estranhas que a UE toma (no que toca às relações externas), propus-me a estudar mais o assunto.
Primeiro, aprendi que a UE tem Pais Fundadores (Konrad Adenauer, Joseph Bech, Johan Willem Beyen, Winston Churchill, Alcide de Gasperi, Walter Hallstein, Sicco Manshott, Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak and Altiero Spinelli); depois aprendi que se a Europa está unida é porque a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo, a Bélgica e a Holanda tiveram um sonho (Prosperidade & Paz). Mas não iremos falar disso agora.

Como Euro-eleitores que somos devemos saber o básico acerca da União Europeia e como esta funciona, para que possamos estar absolutamente conscientes do nosso voto. Logo, primariamente, precisamos de saber que a UE é administrada por três orgãos básicos:

1. A Comissão Europeia: o orgão executivo responsável pela proposição e implementação das leis da UE, pela monitorização dos tratados e pela gestão do dia-a-dia da União (conforme o Artigo 17º do TUE).

2. O Parlamento Europeu: o único orgão directamente eleito que representa os 500 milhões de habitantes da UE e, desempenha o papel vital na eleição do Presidente da Comissão Europeia. Este corpo partilha poderes com o Conselho da UE no que toca ao Orçamento da União e à legislação (conforme o Artigo 14º do TUE) .

3. O Conselho da União Europeia: o orgão composto pelos ministros do governo de cada estado membro que partilha poderes orçamentais e legislativos com o Parlamento Europeu (conforme of Artigo 16º do TUE).

Ao olharmos para as três estruturas da UE, torna-se mais fácil apercebermo-nos da importância de eleger Euro-Deputados adequados. Para além disso, ao votarmos nas eleições para o Parlamento Europeu, nós (enquanto cidadãos europeus) temos a oportunidade de moldar uma equipa politicamente harmoniosa que possa servir os nossos interesses em Bruxelas.
Formar uma equipa europeia politicamente harmoniosa envolve cálculo e, para isso, tudo o que temos a fazer é imaginar a União Europeia como uma família. Visualizem a vossa família com todas as complexidades inerentes à coexistência entre os seus membros - quando precisam de forjar alianças para atingir um determinado objectivo, quais familiares escolheriam para formar o vosso grupo? Esta fórmula aplica-se à política.

O conselho da UE é composto por ministros de governos: o vosso governo está-se a comportar ou não (tentem fazer uma análise fria dos factos)? Se estiver a ser bem sucedido então devem eleger Euro-Deputados que sigam mais ou menos a mesma ideologia (por exemplo, Portugal tem 22 lugares no Parlamento Europeu; como o nosso governo nos tirou da fossa com sucesso, seria conveniente que a maioria dos lugares parlamentares fossem ocupados por elementos de direita por duas razões: 1- eles continuarão o mandato do povo português a nível europeu; 2- no caso deste governo perder as eleições de 2015, eles poderão equilibrar a falta de visão socialista para Portugal e para os portugueses, a nível europeu); se o vosso governo se tiver comportado mal (como é o caso do governo francês) então definitivamente deverão eleger Euro-Deputados de uma ideologia diversa, de forma a manter o conselho na ponta dos seus dedos.

A Comissão Europeia é composta por 28 comissários representantes de cada estado membro. Esses comissários são propostos pelo conselho (i.e. o governo de cada estado membro) e depois eleitos pelos Euro-Deputados (eleitos por todos vós). Se houver uma falta de harmonia entre os representantes do vosso país presentes no conselho e o parlamento, a eleição dos comissários e do presidente da comissão será mais complicada e o resultado final poderá não reflectir a melhor escolha para vocês (visto que a comissão é o orgão que propõe a leis da UE para serem aprovadas pelo parlamento e pelo conselho).

Em suma, quando forem votar, no próximo domingo, estejam conscientes da responsabilidade do vosso voto. Coloquem as emoções, a côr política, de lado e façam os devidos cálculos. Não sejam automáticos: não votem por votar.
Queremos mudar a União Europeia para que seja mais eficaz para as pessoas, e o primeiro passo nessa direcção é o voto consciente.
O futuro da Europa está nas vossas mãos.