Maxiavelli: Demagogia Evasão Fiscal e Evitação Fiscal

Notas de Euro (Fonte: Trend online)

Os políticos esgotaram a sua imaginação. Praticamente deram à luz a esta crise económica e agora, como não sabem como nos tirar dela, estão desesperadamente numa caça aos ricos.

Na semana passada, a União Europeia anunciou que a "evasão fiscal" lhe está a negar €1 bilião (e depois acrescentou o detalhe demagógico: mais do que se gastou com a saúde em 2008). Os euro-deputados exigiram que os paraísos fiscais fosse colocados na lista negra - ainda que se recusem a colocar o Hezbollah na lista negra como grupo terrorista. A Irlanda foi chamada um paraíso fiscal. O segredo bancário está a perigo. Esta guerra populista à dita evasão foi espoletada pelas notícias de que alguns "políticos gregos e franceses têm contas bancárias na Suiça".

Gostaríamos de evitar mencionar o facto óbvio de que o senhor Durão Barroso já está a preparar o seu futuro político. Também gostaríamos de evitar a acusação de que os euro-deputados nos estejam a atirar areia para os olhos. E gostaríamos ainda mais de evitar acusar o PM Cameron de demagogia...

Um paraíso fiscal (um legado da Grécia Antiga) é uma área de jurisdição com imposto reduzido criado pelos políticos. Os clientes que colocam o seu dinheiro em contas offshore, fazem-no porque desejam gozar de certas vantagens legais e financeiras: privacidade; impostos reduzidos (o que difere de "não pagar impostos"); acesso fácil a depósitos; protecção contra a instabilidade política e financeira. Os paraísos fiscais são perfeitamente legais.

Evasão fiscal é escapar ao dever, à responsabilidade, de pagar impostos; e recai na categoria de lavagem de dinheiro.
Evitação fiscal é desviar-se da tributação (do país de origem), através de disposições legais; querendo isto dizer que um indivíduo/entidade pagará menos impostos que um cidadão comum, mas pagá-los-á na mesma.
Posto isto, quando os políticos misturam um conceito ilegal com um legal; e brincam com tais palavras (sabendo que a maioria do eleitorado não sabe a diferença entre a evasão e evitação fiscal) estão simplesmente a dar a sensação de uma acção política, ao mesmo tempo que evitam abordar assuntos mais urgentes - e.g. taxas de desemprego brutais; actividade terrorista Islâmica (que vai desde o financiamento, recrutamento, a actos terroristas) em território europeu; a ascensão da extrema direita; a reforma do Estado Social; a passagem de leis de casamento gay sem plebiscito, etc.

O sr. Barroso e os seus Euro-políticos afirmam querer combater a evasão fiscal: estarão a confessar que a prostituição, o tráfico de drogas e armas (e outros crimes do género) serão finalmente taxados? Estarão a confessar que sabem quem são os perpetradores e onde estão e, que finalmente existe a vontade política de ir atrás deles?
Se a União Europeia não está a falar destes evasores fiscais; então estará a falar daqueles legisladores cuja fortuna está depositada em paraísos fiscais e, contrariamente ao que a lei diz, esquecem-se de declarar essas contas "secretas" quando se propõem a servir no sector público. Mas ir atrás de companhias que usam a lei como deve de ser (lei essa criada pela classe política), e a cumprem; ir atrás de países cujo rendimento e desenvolvimento económico dependem do nível da sua atracção fiscal, não faz sentido nenhum.

Se os políticos querem abordar o problema fiscal, terão de ser claros quanto à diferença entre a evasão e a evitação fiscal.
Se querem atacar os evasores, então, terão de começar por exigir total transparência fiscal a todos os políticos e funcionários públicos, como sinal de boa fé. Depois, poderão ir atrás de todo o resto (incluindo proxenetas e traficantes de drogas)...estarão politicamente preparados para isso?