A Lei Internacional diz que Não Há Ocupação

Capa do Album "Haor VeHatzel" (A Luz & a Sombra) de Subliminal

A Lei Internacional suporta que a Judeia e a Samaria (conhecidas como Cisjordânia) não são território ocupado por Israel. O Relatório de Levy diz:

“Tendo tido em conta os pareceres que nos foram apresentados [tanto pela Esquerda como pela Direita], pensamos que a interpretação razoável do termo standard “ocupação”, com todas as obrigações que daí advêm, nas provisões da lei internacional refere-se a curtos períodos de ocupação de um território de um estado soberano até ao fim do conflito entre as partes e o retorno da terra ou qualquer outro acordo negociado em relação a esta.

Mas a presença Israelita na Judeia e Samaria é significativamente diferente: a possessão do território tem sido contínua há décadas, e ninguém pode prever o seu fim, se é que algum dia haverá fim; o território foi conquistado a um estado (o Reino da Jordânia) cuja soberania sobre o território jamais foi firmamente legalizada, e que entretanto renunciou à sua reivindicação de soberania; o Estado de Israel reivindica direitos soberanos sobre o território.” (Ler os Argumentos Legais do Relatório, Aqui)

O PM Netanyahu encomendou este relatório, em Janeiro do ano corrente, para se informar acerca do estatuto legal dos colonatos, na chamada Cisjordânia, e para determinar de uma vez por todas se a acusação Palestiniana e Internacional de “ocupação” é suportada pela Lei Internacional. Conclusão: não é.

Então, o que significa isto? Significa que:

• Os Palestinianos não têm qualquer direito legal sobre a Samaria e a Judeia
• A comunidade internacional está, e tem estado, completamente errada
• A Esquerda Judaica (dentro e fora de Israel) tem estado a fazer figuras tristes há já demasiado tempo
• Os Iranianos terão talvez que substituir o “Dia de Quds” pelo “Dia de Meca” 
• Os anti-Semitas terão que arranjar um outro subterfúgio para expressar a sua irracionalidade.

“Em Novembro de 1947, a Assembleia Geral adoptou a recomendação do comité das Nações Unidas para dividir a Terra de Israel a Oeste do rio Jordão em dois estados: um Árabe e um Judaico. Mas o plano nunca foi implementado, e logo segundo a lei internacional não possuía qualquer vínculo legal , já que os Estados Árabes o rejeitaram e deram início a uma guerra para prevenir a sua implementação e o estabelecimento do Estado Judaico. (..)

Não obstante, em Abril de 1950, a Jordânia anexou a Cisjordânia, ao contrário do Egipto, que nunca reivindicou soberania sobre a Faixa de Gaza. Contudo, a anexação da Jordânia não foi aceite através de uma base legal e a maioria dos países Árabes opuseram-se, até 1988 quando a Jordânia renunciou à sua reivindicação do território.

Assim, o estatuto legal original do território foi restaurado, nomeadamente, um território designado como a Pátria do Povo Judeu, que tinha o “direito de possessão” da terra durante a administração Jordana enquanto se observou a sua ausência de anos do território devido a uma guerra que lhe fora imposta, e para onde agora retornou.”

Até agora, tem sido conveniente ignorar que a Liga das Nações, em 1922, reconheceu que a lei internacional concedia ao povo Judeu o direito de se estabelecer na sua nação histórica, e a aí estabelecer o seu Estado; tem sido conveniente fazer interpretações pervertidas do Artigo 49(6) da Quarta Convenção de Geneva e, tem sido interessante ver como a UE e o Presidente Obama (ele próprio um professor de Direito) têm estado calados em relação a este assunto legal. Do que é que estão à espera: de uma prova histórica ou algo assim? Seria de pensar que a lei internacional fosse o suficiente.

A Palestina está a ocupar Terra Judaica.

Israel retirou-se unilateralmente da Faixa de Gaza onde o povo Palestiniano elegeu um presidente e um primeiro ministro (e sofreram as consequências do seu acto democrático).

Saeb Erekat, a bola está no seu campo: os Palestinianos têm agora a oportunidade de aceitar a lei internacional e construir uma nação próspera em Gaza, a Pátria do Povo Palestiniano por direito. Caso o senhor, e a elite política Palestiniana, continuem a recusar fazê-lo então, provarão ao mundo, mais uma vez, que não têm qualquer interesse em construir uma nação para os refugiados Palestinianos e que são, na verdade, um instrumento político nas mãos da Liga Árabe para deslegitimizar o Estado Judaico – vai ser esse o seu legado?

Afirmar que o Relatório Levy coloca em perigo a Solução para Dois Estados é de uma falta de criatividade e inteligência fatal. Aqueles que dizem apoiar uma Palestina fracturada (uma Gaza e outra na “Cisjordânia”) não estão a raciocinar bem porque a ambição Árabe, em termos geo-estratégicos, é extremamente perigosa: uma Palestina dividida, enquanto nação soberana, jamais será forte.