Destrinçando o Programa Eleitoral do PS: Regresso ao Marxismo

Ufa que estucha! Finalmente consegui ler as 134 páginas do “documento de trabalho”, que pretende ser o programa eleitoral do Partido Socialista.
O fascículo que o PS cortesmente pôs à disposição do grande público (que não merece a versão completa), está redigido mui prolixamente, o que na minha opinião dificultará a sua análise pela maioria da base socialista: I'm just saying.
Tive que ler o programa socialista, porque no Etnias é regra de ouro e depois a Max, minha patroa, gosta de discutir este tipo de peças políticas.

Para os interessados, o documento inicia-se no ponto IV - Um Estado forte, inteligente e Moderno: na introdução critica-se o adversário PSD/CDS, depois menciona-se a eficácia da rapidez do Simplex de José Sócrates (que viria a ser o pau de obra do governo PS); e reforça-se a ideia da consolidação dum tecido empresarial estatal (sem se referir à complementaridade com o sector privado).

Melhoria da qualidade da democracia
Fiquei com a ideia do regresso aos grupos dinamizadores e respectivas comissões dos cidadãos, como interlocutores junto do governo e Parlamento.
Na secção "reforma do sistema eleitoral" fala-se da criação de círculos uninominais,  garantindo-se ao mesmo tempo à rapaziada do Partido que continuariam todos a comer do tacho; menciona-se a possibilidade de votar em qualquer lado desde que se verificasse a identidade presencial do eleitor, pergunto: seria instituido o voto electrónico ou as listagens, em cada ponto do país, conteriam o nome de todos os votantes nacionais?
A secção "escrutínio das instituições" é só balelas: querem mesmo afectar verbas desnecessariamente para se poder reclamar? Querem mesmo dar benefícios ao patronato para este facultar reuniões cívico-políticas aos seus trabalhadores? E quem não se quisesse engajar nesta charada comunista pura e dura? Seria apontado como reaccionário?
No ponto seguinte, pressupõe-se uma indemnização em caso de furto indevido de informação pessoal: quem seria responsabilizado, o Estado? Qual seria o mínimo e o máximo dessa compensação?
A seguir introduz-se o conceito "amicus curiae"; mas pergunto, iria este substituir o advogado no papel crucial da investigação e obtenção de provas? Quem pagará a esse benemérito?
Depois, temos mais uma vez a tão propalada glasnost: quem faria cumprir a lei no caso dos políticos prevaricadores: os tribunais? Ou Estaremos a falar de uma coima a ser imposta pelo Parlamento aos seus membros negligentes e mentirosos? Iria o PS legalizar e legislar sobre o Lobbying (grupos de pressão)?

Governar melhor, Governar Diferente
Começa-se por sugerir que teríamos um sistema à inglesa, em que o núcleo central da estrutura orgânica dos ministérios é intocável e servidor de todo e qualquer governo, não obstante a sua cor política. A flexibilização aqui referida é para mais tarde fugir à responsabilização do não cumprimento das promessas eleitorais? E já agora, quando se fala em “compatibilizar a clássica estrutura vertical dos diferentes ministérios com uma estrutura matricial que satisfaça a crescente necessidade de integrar transversalmente diferentes políticas” quererão os socialistas dizer que o PS quer governar por ouvido ou estaremos a falar numa espécie comportamento cruzado dentro da ética política?
Depois fala-se em Melhorar a qualidade Legislativa: bláblábláblá...
O PS fala da Implementação de programas orçamentais, ou seja, faz mais uma promessa de esbanjamento dos recursos e consequente desresponsabilização pela delapidação dos cofres.
Os Socialistas, no seu panfleto, defendem o "Não aos cortes cegos" (só se for em caso de folga orçamental, de outro modo como pretendem fazer?). Na educação, por exemplo, afirmam que se gasta €600 milhões para suportar o chumbo de 150.000 alunos anuais, então temos mesmo que continuar a avaliar os professores e a dar-lhes formação contínua (os médicos estudam até à morte), porque só assim poderão envisajar novas técnicas de passar o conhecimento aos seus alunos. Na saúde, dizem eles que com as infecções que se contraem no pós-internamento, o estado despende €300 milhões; ora bem, então além do governo equipar adequadamente os hospitais, deverá certificar-se também de que o pessoal médico aprende regras básicas de limpeza (mãos sempre lavadas), e que os auxiliares lavam o chão com água sempre limpa e desinfectada - só assim se conseguiria poupar os tais €900 milhões por ano na educação e saúde.
O PS dá-se ares de que as consultorias externas sejam só apanágio do PSD/CDS; contudo, o governo socialista de Sócrates, do qual António Costa fez parte, só em 2010 gastou €189.200.000 (mais €22 milhões que em 2009) em consultorias, pareceres, projectos e estudos (in revista Sábado nº 317-27 de Maio 2010 pg. 46) – sim, este tipo de serviço deve cessar porque cai no foro do amiguismo, e é até degradante para os funcionários públicos com formação em economia e finanças, que poderiam perfeitamente executar esse serviço.
Quanto à estrutura dos benefícios do IRC, em que os cofres do Estado não arrecadaram  mil milhões de euros, o partido socialista não explica que contrapartidas deram as empresas ao governo português. Ignorar o tribunal de contas não é apanágio deste governo (PSD/CDS), já que me lembro que o eng. Sócrates fora acusado do mesmo, pelo presidente do TC Guilherme d'Oliveira Martins, que até fora seu colega no XIV governo constitucional.

Garantir defesa do território alargado
Dos pontos 3 a 3.3. nada de novo: os militares estão falidos, promete-se equipar melhor; não se honraram os antigos combatentes nem suas famílias, desta vez iriam dar assistência aos veteranos e suas famílias; promete-se desenvolver indústria militar (sem a componente privada como nos diversos países ocidentais); e muita parvoíce porque o "PS é transversal em matérias de defesa nacional" (i.e. Está-se pouco lixando para o investimento na defesa, ou seja, para a projecção do Poder Nacional).

Segurança Interna
Outra charada, porque o ponto 4 não fala dos agentes secretos, não refere o cruzamento de informações entre os serviços civís e os militares; nele não se fala claramente da ameaça islâmica ou religiosa, não se fala do reforço da colaboração das instituições e dos serviços secretos civis e militares com as várias forças policiais, e soldados da paz; não se diz o que faria o PS em caso de ataque terrorista; não se fala sobre o que fazer com a Guiné Bissau mais as suas ligações com países muçulmanos etc.

Choque de gestão – Agilizar a justiça
Até parece...

Fortalecer simplificar e digitalizar a administração
Mais simplex, por favor poupem-me!

Assegurar a regulamentação eficaz dos mercados
Aqui existem alguns pontos curiosos, tais como a história do fulano que serviu no parlamento, ou no governo, e que depois vai trabalhar para as empresas que beneficiaram com a sua legislação - o dito “elemento de prestige” - pois bem, esta é uma forma de corrupção, meu povo.
O PS propõe-se ainda a acabar com a intermediação financeira obrigatória dos bancos para lançar papel comercial e obrigações; a acabar com a forma como são elaboradas as listagens negras do Banco de Portugal; a acabar com as despesas de manutenção de conta, que convenhamos são uma roubalheira (Nota pessoal: qualquer pessoa deveria poder abrir conta bancária nem que fosse com €0; até porque seria uma espécie de impressão digital financeira) – nesta secção, kudos aos socialistas.

Defender direito do consumidor 
É ver para crer.

Valorizar a autonomia das Regiões Autónomas
Ok...

Descentralização, base da Reforma do Estado 
É mais ou menos pacífico.

Conclusão
Na minha opinião, o programa do PS é sofrível porque parece ter sido elaborado nos seguintes moldes:
Quantos professores há em Portugal? Então promete acabar com aquilo que eles mais detestam!
Quantos médicos há? Então promete tal e tal!
Quantos funcionários públicos há em portugal? Então promete devolver tudo, ainda que não seja possível!
Quantos reformados há em portugal? Promete-lhes mundos e fundos e logo se verá!
Quantos soldados? Então diz-lhes que vais dinamizar a indústria militar!
Quantos jovens acabaram de completar 18 anos? Então promete-lhes coisas incríveis!

Este programa não foi pensado na consolidação das contas nem no progresso do país e, muito menos na paz de espírito do povo português. Este programa é a promessa de implementação do Marxismo-Leninismo em Portugal.
Nota dada pelo Etnias à Tese Inacabada do PS: 8,5 Valores.

Até para a semana