ONGs: Agentes Estrangeiros ou Agências Estrangeiras?

O que é uma ONG (organização não-governamental)? Tal como o nome indica, é uma organização que não pertence a um governo ainda que possa ser financiada por um. Este tipo de orgão nem sequer é uma entidade de lucro regular ainda que também possa ser financiada por fundações, empresas e pessoas privadas. A priori, parece tudo certo mas a realidade no terreno é mais complexa quando as ONGs agem enquanto agentes de países estrangeiros: tais entidades são criadas com a intenção de interferir na política de estados soberanos.

Por todos os meios necessários – Jean Paul Sartre

As ONGs gozavam de um bom estatuto, até ao fim dos anos 1990, mas à medida que se foram tornando mais agressivas – isto é, à medida que começaram a revelar a oportunidade que representavam e a agenda dos seus financiadores – elas começaram a chamar a atenção de líderes políticos que, compreensivelmente, encetaram uma batalha contra elas. Esses líderes estavam certos ou errados?

Foi-nos dito que as organizações não-governamentais pertencem a um agregado que expressa a vontade e os interesses dos cidadãos – por outras palavras, elas formam a sociedade civil; contudo, isto não é bem assim quando essas instituições expressam, e trabalham para impôr a vontade e, os interesses de países estrangeiros. Quando isto ocorre, as ONGs não agem como membros da sociedade civil mas como agentes cujo propósito existencial é violar a soberania de outros países.

O Caso Russo

A Rússia passou uma lei, em 2012, que força as organizações - consideradas politicamente activas (com financiamento estrangeiro) - a registarem-se como 'agentes estrangeiros'. A lei foi criada com a intenção de aumentar a transparência e a imputabilidade das ONGs; mas logo foi levada a cabo uma campanha contra o governo russo, acusando-o de supressão da sociedade civil.

Colocando de parte opiniões pessoais acerca da Rússia, há que admitir que havia ONGs operando naquele país que estavam a ir além das suas competências (e.g. educar, providenciar assistência legal e publicar relatórios) para estarem envolvidas em actividade política (e.g. produção de panfletos de propaganda, organização de campanhas e protestos contra o governo) de modo a servirem interesses estrangeiros, tais como, tentar estabelecer a democracia liberal, forçar legislação para Direitos dos Gays, colocar no poder um governo de preferência, desestabilizar países dissidentes, e depor líderes discordantes.

Porque deveria a Rússia aceitar que interesses estrangeiros alterassem a sua cultura política e tradições históricas? Será que essa tentativa de mudança reflecte mesmo a vontade e interesses do povo russo, como um todo, ou a vontade e os interesses de uma vasta minoria? A Democracia implica a vontade da maioria; logo, não faz nenhum sentido democrático impôr a vontade de uma minoria à maioria. Posto isto, a Rússia fez bem em tomar medidas preventivas contra as devidas ONGs.

O Caso Israelita

Israel deseja passar uma lei que requer que as ONGs israelitas (que recebam mais de metade dos seus fundos do estrangeiro) declarem a fonte do seu financiamento e se classifiquem como agentes estrangeiros. Esta lei não nasceu do nada; este projecto de lei nasceu depois de terem aparecido provas de que outros países têm pago ONGs, em Israel, para deslegitimar o Estado Judaico, as Forças de Defesa Israelitas e para ameaçar a segurança nacional do país.

Um relatório produzido por Im Tirtzu mostra que de 20 ONGs, 13 (que incluem a B'Tselem e o Breaking Silence) são financiadas por entidades estrangeiras – tais como o New Israel Fund (conhecido por levar a cabo campanhas anti-Israel em foruns internacionais e por influenciar a política americana), a UE e outros – e comportam-se como agentes estrangeiros para forçar Israel a fazer mais concessões territoriais, para demonizar Israel, para tentar com que Israel seja boicotado, desinvestido e sofra sanções; para demonizar os judeus religiosos, para deitar abaixo o presente governo de direita, para entregar árabes inocentes à Autoridade Palestiniana para serem mortos (se tentarem, ou pensarem em, vender terra a judeus), e talvez até financiar tensões entre árabes e judeus (para exercer pressão sobre Israel). Tendo em conta tudo isto, o Estado de Israel faz bem em agir contra estes agentes estrangeiros.

Confissões...

Há um país que recentemente confessou o seu uso de ONGs como instrumentos de política externa. O ministério dos negócios estrangeiros deste país estava tão ansioso por expressar o seu contentamento em relação à nova lei israelita, que não viu as ramificações de tal confissão: os países de África, América-Latina e Ásia deveriam começar a olhar bem de perto para as actividades de entidades não-governamentais que operam no seu território, e concatenar as suas operações com a conjuntura política nacional.

Mas qual o país que fez tal intrigante confissão pública?

“O Embaixador Shapiro procurou obter mais informação acerca do projecto de lei da Ministra, e fez notar que o governo americano estava muito apreensivo quanto à matéria.” - fonte (em inglês)

“Ele reiterou que a posição dos Estados Unidos mantinha que uma sociedade civil livre e funcional é um elemento essencial para uma democracia saudável, e que os governos devem proteger a expressão livre e a discórdia pacífica e criar uma atmosfera onde todas as vozes possam ser ouvidas.” - idem

Se concatenarmos esta conselho condescendente à tentativa da Administração Obama para remover o PM Netanyahu do leme de Israel, através da ONG V15 (ou Darkenu, como eles agora se apelidam após terem falhado redondamente, no ano passado); devemos questionar-nos se o governo dos EUA não terá perdido uma oportunidade para ficar calado.

De qualquer maneira, torna-se clara a necessidade de controlar as ONGs antes que de agentes passem a agências estrangeiras em terra soberana.


[As opiniões expressadas nesta publicação são somente aquelas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente o ponto de vista do Dissecting Society (Grupo ao qual o Etnias pertence)]