Separação Igreja-Estado: realidade ou fantasia?

John Locke de Herman Verelst

Apesar das aparências, a igreja e o estado ainda não meteram os papéis para o divórcio.

Thomas Jefferson disse que o governo não deve interferir com a religião; mas o mais interessante é que não encontrei provas de que ele tivesse dito que a religião não deve interferir com o governo. Em 1802, ele escreveu "Acreditando, tanto quanto vocês, que a religião diga somente respeito ao Homem e ao seu Deus (...)"; a ser verdade, esta afirmação leva-nos a partir do princípio que a religião interfira, ainda que indirectamente, com o governo.

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América diz, "O congresso não legislará acerca da criação de uma religião, nem proibirá o exercício livre da mesma". A interpretação mais corriqueira deste trecho é que o governo federal não só está proibido de executar leis para criar uma qualquer religião, como também não pode designar uma religião oficial para o país. Contudo, a impressão que os EUA nos dão é que a sua religião oficial é o Cristianismo (reparem como os candidatos presidenciais se esforçam para provar o quão Cristãos são e, a sua obediência aos valores Cristãos; sob pena denão serem eleitos. Sim, o congresso e o senado são mais ecléticos, religiosamente falando; não obstante parece que o Chefe de Estado precisa de ser Cristão).
O 41º artigo (alínea 5) da Constituição Portuguesa diz, "As Igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto" mas será que o Estado está separado da religião? O ex-PM socialista, António Guterres, um Católico praticante, fez passar uma lei proibindo as grandes superfícies de operarem no Dia do Senhor; mais de uma década mais tarde o PM socialista, José Sócrates, um indivíduo espiritual mais liberal, voltou atrás na decisão e, agora as pessoas já podem fazer as suas compritas ao Domingo. Para além disso, em Portugal, a religião de facto é o Catolicismo Apostólico Romano.
O 1º Artigo da Constituição Francesa afirma que,“La France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale.” (Trad: A França é uma República indivisível, laica, democrática e social), contudo a maioria dos feriados Franceses são religiosos (Católicos, claro, tornando a França uma nação Católica de facto).

Muitos países (ex: Inglaterra, Brasil, Grécia, Costa Rica, Mónaco, Israel etc) são um bom exemplo de como uma nação pode decretar abertamente a sua religião oficial mantendo, mesmo assim, o equilíbrio entre o secularismo e a religião. Não obstante e apesar desse mesmo equilíbrio e respeito pelas outras religiões, permanece um ponto em comum entre estes e aqueles que abertamente defendem a separação entre estado e igreja: os líderes de governo têm de praticar a religião oficial do país).

Dêem as voltas que derem a este assunto, a verdade é que o Estado e a Igreja mantêm uma relação extremamente intrincada, devido às seguintes razões:

  1. O Estado é gerido pelo Homem, e a educação espiritual de qualquer ser humano irá forçosamente afectar os seus pensamentos, valores, comportamento e, logo, a forma como toma decisões.  
  2. O Povo elege os políticos e, normalmente aquele é constituído pela vasta maioria que professa a religião oficial (seja esta de facto ou de jure).  

A separação entre a igreja e o estado é realidade ou fantasia? Eu diria que é uma interessantíssima fantasia.

Comentários

  1. Olá Max,

    Já estive no MAX, mas como parte do meu comentário (ali feito) diz a Portugal, achei por bem comentar também aqui no Etnias.

    EUA: será que alguma vez irá eleger um presidente Judeu? Será que o Ram Emmanuel ou o Eric Cantor terão uma oportunidade de vir a comandar a partir da Casa Branca? E um Muçulmano, terá essa mesma hipótese? Não tenho tanta a certeza; e sim o Cristianismo parece ser a religião oficial dos EUA.

    Portugal: será que alguma vez irá eleger um presidente, ou mesmo PM Judeu? Bem, já elegeu o neto de uma Judia (o presidente Jorge Sampaio - que nem sequer fez um bom trabalho) mas será que o país irá alguma vez escolher um Judeu praticante como PR ou PM? Visto que a comunidade Judaica Portuguesa insiste em se esconder (menos eu, porque tenho orgulho) - dá para acreditar que não tenhamos um restaurante Judaico [sim, porque não posso confiar nos restaurantes Portugueses que servem porco, e não têm respeito nenhum pela comunidade Judaica nem Muçulmana ao preparar as refeições. Mas pronto, os Muçulmanos já têm o seu restaurante, mas nós Judeus não] o que é suposto eu fazer, ir a Espanha para comer num restaurante decente? Divago... - mas, iremos alguma vez ter um PR ou PM Judeu ou não?

    França: HA! Olha como lixaram o Dominique Strauss-Khan (um Judeu) por ter tido a audácia de querer ser um candidato à presidência...là, la ficelle est un peu grosse, n'est-ce pas?

    Mas coloco uma outra questão...será que Israel elegeria um PR ou PM Cristão? E os países Islâmicos, fá-lo-iam?

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  2. Grande questão. Penso ser uma fantasia. Só não concordo com relação a França. A Revolução Francesa fez a Igreja Católica passar por um dos períodos mais difíceis de sua história ao propagar os ideais iluministas que desenvolveu sentimentos anticlericais e anti-religiosos e exerceu a prática desses ideais de forma bastante violenta.
    Os americanos, independente de religião, são bastante puritanos e essa "bondade" demonstrada através do "sou temente a Deus", faz com que as massas, pensem no candidato como uma pessoa cheia de qualidades boas. O mundo está cheio de gente bem intencionada, não?
    Boa semana! Beijus,

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  3. (às vezes eu penso que não passa de um engodo. qualquer que seja o partido, ou a linha que governará o país, manipulam o povo, jogam com a fé, com a confiança - não quero analisar nada, Max - só lembrar das vezes tantas que fomos/somos massa de manobra em nome de um discurso, de uma fé religiosa. ou do contrário.

    beijos, querida!

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  4. Olá Ana :D!

    É óptimo ver-te aqui!

    "EUA: será que alguma vez irá eleger um presidente Judeu? Será que o Ram Emmanuel ou o Eric Cantor terão uma oportunidade de vir a comandar a partir da Casa Branca? E um Muçulmano, terá essa mesma hipótese? Não tenho tanta a certeza; e sim o Cristianismo parece ser a religião oficial dos EUA."

    Como te disse no MAX, nunca se sabe (os EUA podem ser surpreendentes).

    "Portugal: será que alguma vez irá eleger um presidente, ou mesmo PM Judeu? Bem, já elegeu o neto de uma Judia (o presidente Jorge Sampaio - que nem sequer fez um bom trabalho) mas será que o país irá alguma vez escolher um Judeu praticante como PR ou PM?"

    Poderá, se quiser. Olha, eu nem sequer sabia que o ex-presidente Sampaio era descendente de Judeus - mas não era ele agnóstico; e não foi ele que se "vergou" perante o Papa João Paulo II? Olha que já não estávamos na época das perseguições; hoje já não há motivos para se fingir ser Cristão/Católico em Portugal....

    "Visto que a comunidade Judaica Portuguesa insiste em se esconder (menos eu, porque tenho orgulho) - dá para acreditar que não tenhamos um restaurante Judaico [sim, porque não posso confiar nos restaurantes Portugueses que servem porco, e não têm respeito nenhum pela comunidade Judaica nem Muçulmana ao preparar as refeições. Mas pronto, os Muçulmanos já têm o seu restaurante, mas nós Judeus não] o que é suposto eu fazer, ir a Espanha para comer num restaurante decente? Divago... - mas, iremos alguma vez ter um PR ou PM Judeu ou não?"

    Espero que um dia os Portuguese votem em alguém com base no seu carácter político e não com base na sua religião ou etnia.
    Quanto aos restaurantes...realmente, Portugal precisa de diversificar em muitos aspectos ainda...mas aos poucos chegará lá, tenho a certeza.

    "França: HA! Olha como lixaram o Dominique Strauss-Khan (um Judeu) por ter tido a audácia de querer ser um candidato à presidência...là, la ficelle est un peu grosse, n'est-ce pas?"

    LOL não concordo. Eu acho que ele foi "lixado" pelos seus inimigos políticos que se aproveitaram da conhecida promiscuidade. Não creio que tivesse sido por ele ser Judeu (outra característica sobejamente conhecida pelo seu eleitorado).

    "Mas coloco uma outra questão...será que Israel elegeria um PR ou PM Cristão? E os países Islâmicos, fá-lo-iam?"

    Bem, esta é uma questão complexa, com uma resposta igualmente complexa. Contudo, diria que tratando-se de um país com 2% de Cristãos somente, talvez a Esquerda Israelita pudesse ajudar a eleger um PM Cristão, quem sabe. Mas também pergunto: saberia este abordar assuntos referentes ao Povo Judaico? Poderia ele resolver problemas específicos deste povo? Teria ele o mesmo sentimento, e motivação, para defender o território?
    Quantos aos países muçulmanos: teriam que colocar de parte o Al-Quran primeiro e resolver tantos outros problemas mais prementes.

    Ana, excelente comentário pelo qual agradeço imenso. Deves aparecer mais por aqui :D.

    Beijinhos

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  5. Olá Luma :D!

    "Só não concordo com relação a França. A Revolução Francesa fez a Igreja Católica passar por um dos períodos mais difíceis de sua história ao propagar os ideais iluministas que desenvolveu sentimentos anticlericais e anti-religiosos e exerceu a prática desses ideais de forma bastante violenta."

    Isso aconteceu em toda a Europa, na época. Em Portugal, a igreja também sofreu perseguições e desapropriações.
    Mas mesmo assim, a França mantém uma forte ligação à igreja e como disse uma comentadora, no MAX, e bem: a Opus Dei comanda ainda o país do Rei Sol.

    "Os americanos, independente de religião, são bastante puritanos e essa "bondade" demonstrada através do "sou temente a Deus", faz com que as massas, pensem no candidato como uma pessoa cheia de qualidades boas. O mundo está cheio de gente bem intencionada, não?"

    lol...é verdade. E não é só o mundo que está cheio de boas intenções, não é verdade? :)

    Luma, excelente comentário: muito obrigada :D.

    Beijos

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  6. Olá CB :D!

    "(às vezes eu penso que não passa de um engodo. qualquer que seja o partido, ou a linha que governará o país, manipulam o povo, jogam com a fé, com a confiança - não quero analisar nada, Max - só lembrar das vezes tantas que fomos/somos massa de manobra em nome de um discurso, de uma fé religiosa. ou do contrário."

    São as regras do jogo. Cabe a cada indivíduo educar-se, logo, informar-se para não ser manipulado: a democracia comporta essa responsabilidade pessoal.

    CB, óptimo pensamento: obrigada :D.

    Beijooosss

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