Separação Igreja-Estado: realidade ou fantasia?

John Locke de Herman Verelst

Apesar das aparências, a igreja e o estado ainda não meteram os papéis para o divórcio.

Thomas Jefferson disse que o governo não deve interferir com a religião; mas o mais interessante é que não encontrei provas de que ele tivesse dito que a religião não deve interferir com o governo. Em 1802, ele escreveu "Acreditando, tanto quanto vocês, que a religião diga somente respeito ao Homem e ao seu Deus (...)"; a ser verdade, esta afirmação leva-nos a partir do princípio que a religião interfira, ainda que indirectamente, com o governo.

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América diz, "O congresso não legislará acerca da criação de uma religião, nem proibirá o exercício livre da mesma". A interpretação mais corriqueira deste trecho é que o governo federal não só está proibido de executar leis para criar uma qualquer religião, como também não pode designar uma religião oficial para o país. Contudo, a impressão que os EUA nos dão é que a sua religião oficial é o Cristianismo (reparem como os candidatos presidenciais se esforçam para provar o quão Cristãos são e, a sua obediência aos valores Cristãos; sob pena denão serem eleitos. Sim, o congresso e o senado são mais ecléticos, religiosamente falando; não obstante parece que o Chefe de Estado precisa de ser Cristão).
O 41º artigo (alínea 5) da Constituição Portuguesa diz, "As Igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto" mas será que o Estado está separado da religião? O ex-PM socialista, António Guterres, um Católico praticante, fez passar uma lei proibindo as grandes superfícies de operarem no Dia do Senhor; mais de uma década mais tarde o PM socialista, José Sócrates, um indivíduo espiritual mais liberal, voltou atrás na decisão e, agora as pessoas já podem fazer as suas compritas ao Domingo. Para além disso, em Portugal, a religião de facto é o Catolicismo Apostólico Romano.
O 1º Artigo da Constituição Francesa afirma que,“La France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale.” (Trad: A França é uma República indivisível, laica, democrática e social), contudo a maioria dos feriados Franceses são religiosos (Católicos, claro, tornando a França uma nação Católica de facto).

Muitos países (ex: Inglaterra, Brasil, Grécia, Costa Rica, Mónaco, Israel etc) são um bom exemplo de como uma nação pode decretar abertamente a sua religião oficial mantendo, mesmo assim, o equilíbrio entre o secularismo e a religião. Não obstante e apesar desse mesmo equilíbrio e respeito pelas outras religiões, permanece um ponto em comum entre estes e aqueles que abertamente defendem a separação entre estado e igreja: os líderes de governo têm de praticar a religião oficial do país).

Dêem as voltas que derem a este assunto, a verdade é que o Estado e a Igreja mantêm uma relação extremamente intrincada, devido às seguintes razões:

1. O Estado é gerido pelo Homem, e a educação espiritual de qualquer ser humano irá forçosamente afectar os seus pensamentos, valores, comportamento e, logo, a forma como toma decisões.  
2. O Povo elege os políticos e, normalmente aquele é constituído pela vasta maioria que professa a religião oficial (seja esta de facto ou de jure).  

A separação entre a igreja e o estado é realidade ou fantasia? Eu diria que é uma interessantíssima fantasia.