Apartheid e Racismo em Angola: Um Assalto à Dignidade Humana

De Max Coutinho

África: o berço da Humanidade e o leito do Racismo.

Hoje vi um vídeo vergonhoso onde a Ministra da Saúde Angolana, Silvia Lutucuta, informou o país que a medicação para a pressão arterial será distribuída somente para os cidadãos de Raça Negra. Os Angolanos Mulatos e Brancos não têm o direito a este tipo de cuidados de saúde grátis; só os Negros. A ser verdade, trata-se de violação de Direitos Humanos. 

Apartheid: uma política ou sistema de segregação ou discriminação com base na raça.

Está claro que para além de tudo o mais, Angola parece apostada em nos mostrar que é um Estado Racista. O Apartheid está vivo e recomenda-se em Luanda. 

Poderia ser argumentado que a política de medicação grátis foi anunciada com base no argumento de que o cidadãos Negros são os mais desfavorecidos, comparando com outras Etnias, contudo esse argumento é problemático por duas razões: 

1. O segmento Negro é o mais desfavorecido devido às Políticas de Roubo Institucionalizado implementadas pelo Governo Angolano durante mais de 40 anos de Independência
2. É uma violação do Princípio de Igualdade, presente no Artigo 23º da Constituição Angolana. 

O Princípio de Igualdade (23º Artigo)

1. Todos são iguais perante a Constituição e a lei.

2. Ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua ascendência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profissão.

Se Negros, Brancos, Mulatos, Asiáticos e derivados são iguais sob a Constituição e a Lei então porque estarão os Negros a ser privilegiados em relação aos outros? Se o Estado de Angola for adiante com esta decisão irracional, então não vê qualquer problema em violar a própria Constituição; e se o faz então é mais um país apostado em mostrar que a Lei dos Homens é insignificante. Que outras Leis quebra Angola? 

Se a República de Angola deseja disponibilizar medicamentos para a Hipertensão de graça aos seus cidadãos, então terá de fazê-lo para todos – não só para os Negros. Ao não fazê-lo viola os Direitos Humanos dos Angolanos Brancos, Mulatos e Asiáticos, faz pouco da Lei e toma uma clara posição Racista. 

Contradições para Apoiar Agendas Racistas

Tarefas fundamentais do Estado (Artigo 21º)

b) Assegurar os direitos, liberdades e garantias fundamentais;

d) Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos;

f) Promover políticas que permitam tornar universais e gratuitos os cuidados primários de saúde;

Assegurar os direitos, liberdade e garantias fundamentais: como não contém a expressão “para todos”, é “natural” que o Estado se sinta à vontade para assegurar os direitos, liberdades e garantias só dos Negros. Não obstante, os Negros têm o direito básico a ter uma nacionalidade (conforme o Artigo 9º da Constituição, parágrafo 4 que diz “Nenhum cidadão angolano de origem pode ser privado da nacionalidade originária”) e no entanto mais de 15 milhões de cidadãos (suspeitos de não votarem no MPLA) não têm Cartão de Cidadão, ou seja, não são considerados Cidadãos Nacionais. 

Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos (i.e. Negros): por um lado a Constituição alega que todos os cidadãos são iguais e por outro insere paragráfos legalizando a discriminação e o Apartheid (o que vai contra a mesma Lei Internacional que a Constituição Angola alega obedecer). 

Promover políticas para cuidados primários de saúde universais e gratuitos: o que constitui cuidados primários de saúde em Angola? Da última vez que li sobre o Estado do Sistema de Saúde Angolano, os relatórios descreveram uma realidade dura onde os hospitais públicos não tinham o básico para tratar pacientes e os familiares levavam lençóis e mantas para cobrirem os seus doentes. Para além do mais, a Morgue tinha corpos em pilhas nos corredores, por exemplo. 

O parágrafo de promoção de políticas para a saúde também não inclui “ para todos”, significando que ao mesmo tempo que só os Negros são protegidos, eles são os mesmos a ser lesados pelo Estado, já que a maioria não tem meios para procurar tratamento em instituições alternativas quando o sistema nacional de saúde lhes falha. 

Estas contradições só servem para apoiar o carácter socialista do Estado Angolano. Dentro de anos, poderemos vir a assistir a mais um Estado Falhado, à la Venezuela, onde os cidadãos Angolanos matam rafeiros para matar a fome e bebem urina para matar a sede. E o que é que a ONU faz?

O Silêncio Criminoso da ONU

As Agências da ONU gostam de acusar injustamente alguns países de serem um Estado Apartheid; contudo ficam calados perante Estados Africanos Racistas. Porquê?

Imaginem se a Alemanha, ou a Espanha, anunciassem que só os cidadãos de pele clara teriam acesso a medicação grátis e somente os seus direitos seriam protegidos...sim, toda a gente bradaria aos céus e a Media não se calaria durante meses. Mas quando se trata de um país Africano, tudo bem – o mundo cala-se porque “gente poderosa” está a beneficiar do roubo dos recursos naturais Africanos, com os Governantes Angolanos como cúmplices. 

O nível da hipocrisia, e dos dois pesos e duas medidas, da ONU é irritante. Eles vingam à custa do sangue, suor e lágrimas Africanos (e por Africanos entenda-se Negros, Brancos, Mulatos, Asiáticos e derivados). O Sec-Gen da ONU, António Guterres, o Socialista Católico, deveria ter vergonha porque permite que a sua Casa seja errática e paga para ser obcecada pelo Médio Oriente; quando, enquanto Português, ele deveria redireccionar o seu pessoal para a melhorar a vida dos Africanos (e não só falar em fazê-lo, como fazem todos os anos). 

Conclusão

O Apartheid está bem e recomenda-se em África. Ao invés de se oferecer mais fundos a Angola, o porto seguro do Hezbollah e outros grupos terroristas, o mundo deveria tomar medidas concretas para ajudar o Povo Angolano. Ou ficará parado a ver a queda deles? 

(Imagem: Assembleia Nacional Angolana[Ed] - Wikipedia)

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