África e Mísseis Balísticos


De Scott Morgan

No dia 1 de Junho, a Índia assinou o Código de Conduta contra a Proliferação de Mísseis Balísticos de Haia. Ao fazê-lo, tornou-se a 138ª Nação a aceitar este protocolo que busca regulamentar as actividades relacionadas com mísseis balísticos.

Este é um tópico que parece dominado por testes de lançamento levados a cabo aleatoriamente tanto pelo Irão como pela Coreia do Norte. Estas não são as únicas nações que possuem esta capacidade mas nas últimas semanas, várias nações têm vindo a testar os seus Sistemas de Defesa ABM (Anti-Mísseis Balísticos).

Por isso, com todas estas movimentações: o que é que se passa com África? No passado, os únicos países que tinham capacidade para ter Mísseis balísticos eram o Governo Sul Africano da era do Apartheid e a Líbia, sob o governo do Coronel Qadaffi. Em 1993, os Sul Africanos desmantelaram o seu programa uma década depois dos líbios terem desmantelado o seu. Mas e o que se passa com o resto do continente?

Neste momento, o único país suspeito de mísseis operacionais é o Egipto. Este é um problema por algumas razões. Primeiro, o país não é signatário da Convenção de Armas Químicas e não ratificou a Convenção de Armas Biológicas e de Toxinas, apesar de a ter assinado. Não se espera que o país renuncie ao seu Programa de Mísseis, num futuro próximo, apesar de não haver uma resposta clara acerca da prontidão do programa.

Apesar de não existirem provas de que outros estados africanos tenham estas armas, a sua proliferação é considerada uma ameaça à paz internacional e afecta a segurança de todos os estados. Trinta e seis estados, em África, fazem parte do Protocolo neste momento. Cartoze outros – que não fazem parte do protocoal – expressaram contudo o seu apoio perante a Assembleia Geral da ONU. Destes, destacam-se três: Egipto, Argélia e Sudão do Sul.

Os Estados que dependem do Comércio Marítimo poderão vir a ser usados, voluntaria ou involuntariamente, como via para transporte de componentes para estas armas. Logo, é concebível que um país tal como o Irão, ou a Coreia do Norte, possa utilizar um porto, ou mesmo um aeroporto, africano para ser enviado para o destino final. Tal cenário fará com que vários países, os  Estados Unidos e outros, fiquem nervosos. Recentemente, um Relatório de um Painel de Peritos da ONU acerca da Coreia do Norte levantou esta questão, já que este país busca novas fontes de rendimento para contornar as sanções impostas contra o estado pária.

O sentimento geral é que se África busca obter um maior estatuto enquanto Potência Global, então terá que decidir qual a posição que assumirá o uso de Mísseis Balísticos. África assume fortes posições no que toca ao desarmamento, como por exemplo em relação a armas nucleares. Mísseis balísticos são parte da equação já que tendem a ser um dos sistemas de entrega mais em voga.

Claro, isto significa que se Cairo, Algiers ou Juba se virem numa situação em que tenham de ser usados, a questão se se transformarão ou não num estado pária poderá ser: por é que não estamos a fazê-lo também nós?


Este artigo foi originalmente publicado no Dissecting Society no dia 24 de Junho. 

[As opiniões expressadas nesta publicação são somente aquelas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente o ponto de vista do Dissecting Society (Grupo ao qual o Etnias pertence)]

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