Justiça Social? Isenções de IRS Criam Desequilíbrios Sociais


Os políticos falam de justiça social mas será que sabem o verdadeiro significado da expressão? Essa ignorância irresponsável (baseada na ideologia e na conveniência política) é comum tanto à Esquerda como à Direita. Tem sido costume perverter a justiça social através de políticas que mascaram a inveja social, criando assim desequilíbrios na sociedade. Será que o sistema precisa de ser reformado?

Quando se fala de justiça social, geralmente olha-se para a tributação de imposto como a principal solução para os problemas sociais, contudo a maneira como se criaram os escalões de colecta criaram desequilíbrios macro-económicos que acabaram por afectar negativamente as empresas e pessoas (a mão de obra activa e as suas respectivas famílias) criando, deste modo, a injustiça social – exactamente o contrário do pretendido.

Tributação Secular

A Esquerda geralmente defende que os ricos têm de pagar mais impostos, porque auferem maiores rendimentos, e os pobres devem estar isentos de IRS (o que também não é justo porque o oposto de "pagar mais" é "pagar menos" e não não pagar o quer que seja); enquanto que a Direita pode ser dividida em três campos:
  • Todo o cidadão, sem excepção, deve pagar uma taxa única (NB: na América, quem paga imposto através da retenção na fonte [payroll tax] não paga IRS a nível federal; por isso ainda não compreendi bem como é que a taxa tributária única iria funcionar a nível federal Vs o estatal)
  • Taxas progressivas sem isenções – todo o cidadão contribui para o Estado
  • Taxas progressivas com isenções (estilo europeu) – os ricos pagam o que é justo (30% min-35% max) e as famílias mais pobres estão isentas. 
O rico não aumentará, e o pobre não diminuirá da metade do siclo, quando derem a oferta ao Senhor, para fazer expiação por vossas almas.” - Êxodo 30:15
Com o estabelecimento de monarquias e governos republicanos, que gastavam mais do que colectavam, foram gerados desequilíbrios porque ou se taxava excessivamente os pobres ou os ricos de acordo com a conveniência do momento. Depois, com o nascimento do socialismo/comunismo, nasceu também a inveja dos - e o ressentimento contra os - mais abastados  e, a partir daí, o costume tem sido fazer com que os mais ricos arquem com as despesas de um Estado perdulário que ensina que os pobres são cidadãos de segunda (i.e. que não merecem contribuir para os cofres do País), cuja função é permanecer estatisticamente pobres ao mesmo tempo que aumentam os seus rendimentos através de benefícios únicos ou múltiplos não sujeitos a IRS. Isto cria um desequilíbrio e ensina à sociedade a corrupção moral.

Tributação que gera Responsabilidade Social 

No passado, os censos eram levados a cabo para efeitos de tributação e, assim, a citação acima partilhada refere-se ao imposto do censo mandado por D**s aos Filhos de Israel. O Senhor decretou uma taxa única ao qual o rico não acrescentaria nem o pobre diminuiria. O Êxodo 30:15 é a personificação da justiça fiscal e, na altura, não havia desequilíbrios sociais (porque não só não havia inveja entre as tribos, como também se viam obrigadas a cumprir o mandamento relacionado com Gemilut Chadassim e o Tzedakah, que gravaram o sentido de responsabilidade social no Povo Judeu desde a sua génese).

A sociedade precisa de um reboot. Precisamos de voltar ao básico. Ainda que defendamos o direito à liberdade do indivíduo (liberalismo) também nos lembramos que esse indivíduo tem deveres para com a sua comunidade – i.e. Responsabilidade social. Posto isto, em vez de transferirem os deveres sociais para o Estado, as empresas e pessoas fariam bem em seguir princípios espirituais básicos: dar assistência à viúva e ao orfão; sustentar os sacerdotes; respeitar e ajudar os estrangeiros (porque estrangeiro foste na terra do Egipto), os trabalhadores (lembra-te que escravo foste no Egipto) e as pessoas com deficiências, já que elas também podem contribuir para o país; para que “tudo te vá bem, a ti e aos teus filhos, para sempre” (Deut. 5:25)

Conclusão

Justiça implica equilíbrio, não o justo per se (já que o que é justo está sujeito a interpretação). Se queremos justiça social devemos, então, restaurar o equilíbrio. Para o restaurar, os Estados têm de se purgar de qualquer preconceito que tenham em relação a ensinamentos espirituais, têm de colocar de parte o populismo (i.e. ressentimento social) e têm de reescrever as leis tributárias de modo a se alcançar a justiça fiscal necessária para nos ajudar a atingirmos o nosso objectivo (a rectidão social). Como parte desta reforma, os Estados também necessitam de começar a 'ensinar' o que é a responsabilidade social a todos os seus cidadãos: cada um deles, sem excepção, tem de pagar impostos – têm de fazer a sua parte e contribuir para a saúde económica do seu país. Dar assistência não é o mesmo que dar esmola nem criar cidadãos de segunda categoria.

Talvez se possa chegar a um compromisso entre a tributação temporal e a espiritual? De qualquer modo, temos de concordar que precisamos de um novo sistema fiscal, um que exija que todos façamos a nossa parte, para alcançarmos a Justiça Social.

Outra receita para a Justiça Social: o sistema político de Clãs & Tribos.

[As opiniões expressadas nesta publicação são somente aquelas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente o ponto de vista do Dissecting Society (Grupo ao qual o Etnias pertence)]

Comentários

  1. Justiça fiscal? Mas esta gente lá quer isso? Não, fazer suar o rico é que é bom, é que é justo porque justiça é relativa. Mas nós sabemos que não é bem assim.

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    1. Olá Anónimo :D!

      Se fazer os ricos pagar a maioria da conta resolvesse alguma coisa, já não teríamos injustiça social hoje. Mas têmo-la porque a própria fórmula para acabar com ela é injusta. Os ricos não se importam de pagar a sua quota parte mas os mais desfavorecidos têm de contribuir para o pote, nem que seja com €1 ou €5 dependendo do número de desfavorecidos e quanto é que o estado poderia beneficiar com a sua contribuição. Receber sem dar em troca é por si só um desequilibrio.

      E depois temos situações de acumulação de subsídios que aumentam o rendimento sem serem tributados: é isto justo?

      Anónimo, obrigada pelo seu comentário :D.

      Cumprimentos

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