Ruanda: O Modelo Kagame Para África

De Max Coutinho

Segundo o Banco Mundial, o Rwanda posiciona-se em 3º lugar na lista dos países africanos onde é mais fácil fazer negócios; a ONU reconheceu o país como “tendo e desenvolvendo a mais promissora capital de sonho do continente africano”; foi considerado o governo africano mais eficiente pela WEF, e atingiu a maioria dos objectivos traçados pelo Millennium Development de 2015 (fonte). Tais boas notícias deveriam colocar um sorriso nos lábios do mundo, ao invés de criticarem Paul Kagame, um homem que criou – aquilo que cunhei ser – o Modelo Kagame para África.

O mundo ficou quieto perante o genocídio no Ruanda. Onde estavam a CNN, a BBC e outros na altura? Certamente, não no Ruanda. Onde estavam a América, a França, a Grã-Bretanha e a União Europeia? Estavam a seguir os eventos em silêncio. Onde esteve a ONU e as suas agências humanitárias? Concentradas nos eternos refugiados palestinianos. Mas agora, estes actores acham-se no direito de se meter nos assuntos ruandeses e pressionar o país para seguir paradigmas ocidentais.

A Democracia Liberal não é receita para África

O Povo do Ruanda participou num referendo, no ano passado, de modo a alterar a constituição para permitir que Paul Kagame concorra a um terceiro mandato. 98% do eleitorado votou (uma taxa de comparência às urnas de meter inveja aos ocidentais) e a maioria deu permissão ao seu presidente para continuar a desenvolver o seu país.

Quando chegar a hora de transferir a responsabilidade de um funcionário público para outro, os ruandeses já terão a confiança de que a transferência será feita de modo ordeiro e harmonioso como todos nós esperamos e de facto exigimos. - Paul Kagame

Os ruandeses não são os únicos a sancionar o terceiro mandato do seu líder: o Congo Brazzaville fez o mesmo, e o povo do Uganda poderá acabar por fazer o mesmo em breve. Este desenvolvimento é extremamente importante porque África poderá vir a provar que ou a democracia liberal está a morrer ou então que a democracia liberal é um valor ocidental que não se aplica universalmente. Tal prova é um ataque aos egos de investigadores académicos estagnados, e de burocratas ainda mais estagnados, que induzem os políticos a cometer erros crassos.

Os inflexíveis proponentes da democracia liberal são aqueles que apoiam a corrupção (especialmente a corrosiva), porque nas democracias liberais certos grupos, e as suas redes, controlam o sistema e alimentam-se dele - em detrimento do bem-estar do povo. Enquanto que nas democracias iliberais eficientes, monarquias etc, a rede do sistema é mais apertada, fazendo com que seja mais difícil a proliferação da corrupção corrosiva e a deterioração do bem-estar do povo.

O Ruanda é uma história de sucesso: é eficiente, e cumpre o que promete. O Ruanda providencia desenvolvimento humano para o seu povo. O Ruanda coloca os seus cidadãos em primeiro lugar, e conseguiu algo (sem recorrer à usual retórica feminista) que os países ocidentais não conseguem: 64% do seu parlamento é composto por mulheres. Este nível de sucesso é problemático para o ocidente porque, mais uma vez, faz prova de que o seu modelo não só não é mais a única opção para desenvolver um país, uma sociedade, como também não o ajudou a atingir muitos dos seus próprios objectivos, principalmente no que toca às mulheres na política.

O Modelo Kagame

• Mercado Livre: tarifas baixas, política fiscal flexível, liberdade para investir, liberdade para colocar e retirar capital do país, e uma política de competição livre – ler Aqui como o mercado das telecomunicações, na Ruanda, marcou 2015 com a inovação.
• Aceleração do Crescimento, redução da pobreza e da desigualdade através do desenvolvimento rural, da produtividade e do emprego jovem.
• Emergência de um sector privado viável para ser o principal motor de crescimento da economia.
• Melhoramento da produtividade e rendimentos dos pobres através do desenvolvimento rural e de políticas de protecção social.
• Foco no seguintes objectivos até 2018: aumentar o PIB per capita para $1.000, ter menos de 30% da população abaixa da linha de pobreza, ter menos de 9% da população a viver na pobreza extrema.
• Um Sistema de Educação de Alta Qualidade (Ler Aqui, em Inglês).
• Imputabilidade do Governo através da gestão público-financeira e da descentralização.

O modelo está a funcionar para o Ruanda; tanto que os tanzanianos olham para Paul Kagame como o exemplo de um líder africano; e em 2015 elegeram o Presidente John Magafuli que está a ser acusado de Ruandizar a Tanzânia só porque ele quer fazer com que o estado seja mais eficiente e menos corrupto (de modo a canalizar fundos para o Desenvolvimento Humano do seu povo).

O modelo Kagame parece simples mas só poderá funcionar, para o resto de África, via um paradoxo: por um lado, altruísmo político (i.e. pôr as pessoas em primeiro lugar para ganhar a sua confiança) e, por outro lado, muito controle político (i.e. controlar o meio ambiente com uma mão forte). E claro, para ser eficiente, o Povo dos outros países africanos têm de confiar nos seus líderes de modo a lhes concederem o mandato que precisam para limpar a casa.

Os ruandeses querem uma boa política que cumpra o que promete, também esperam uma democracia na qual o poder público é rotineiramente transferido de um indivíduo da sua escolha para outro, mantendo-se no entanto o poder e a decisão nas mãos do povo – idem

Se as pessoas quiserem mesmo o desenvolvimento de África e da sua população, têm de abandonar a sua miopia ideológica e apoiar o modelo Kagame. Por isso, pergunto de novo: o que é mais conveniente; ter uma nação iliberalmente democrática, ou mesmo uma ditadura militar, onde o desenvolvimento humano é alto; ou ter uma democracia liberal onde a corrupção corrosiva é comum e o desenvolvimento humano é imoralmente baixo?


[As opiniões expressadas nesta publicação são somente aquelas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente o ponto de vista do Dissecting Society (Grupo ao qual o Etnias pertence)]