Lei da Sharia: não necessariamente anti-democrática

Mesquita Dourada em Manila (no site Top 10 Marvels)

Sharia, em arábico, significa "caminho". Poder-se-ia dizer que a lei da Sharia desenha o caminho moral e religioso para todos os Muçulmanos, baseado no Corão e no Sunnah.

O partido da Irmandade Muçulmana, no Egipto, lidera as eleições. Na Tunísia, o Ennahda (um partido Islamista) ganhou as eleições. Perante tal cenário o Ocidente renovou os seus receios: será que estes partidos irão instituir a lei da Sharia? Em que é que isto afectará as estratégias diplomáticas e será o Ocidente forçado, mais uma vez, a negociar com radicais loucos?

Instituir o código Islâmico, nas nações muçulmanas, não implica necessariamente uma adesão ao fundamentalismo Islâmico nem tem de ser anti-democrático. A Sharia é interpretada de modo diferente pelos modernistas, reformistas, tradicionalistas e fundamentalistas; querendo isto dizer que as nações muçulmanas que procuram implementar a democracia necessitam de decidir qual o tipo de sociedade que desejam ter e aplicar o código Islâmico de acordo com esse desejo. Em vez de tentarmos interferir com os assuntos internos destes países, deveríamos somente ajudá-los no caminho para a democracia.

Os códigos religiosos não têm de ser anti-democráticos.
As sociedades ocidentais são extremamente democráticas e, no entanto, tentam seguir a Lei de Noé:

1. Proibida a Idolatria
2. Proibido Matar
3. Proibido Roubar
4. Proibida a Imoralidade Sexual
5. Proibido Blasfemar
6. Proibido comer carne de animal removida enquanto este vive
7. Estabelecimento de Tribunais Judiciais. 

O Estado Judaico é uma sociedade extremamente democrática e, contudo, o seu Mishpat Ivri (a Lei ou Jurisprudência Judaica) é baseado no Halakha ("o caminho" - a Lei Judaica tradicional, que inclui as Leis Bíblicas e Rabínicas). O Mishpat Ivri refers-se a aspectos contidos na Lei Religiosa considerados relevantes a "não-religiosos" e à lei "secular", tais como contratos, direito de propriedade, posse, lei pública, lei internacional, negligência, imputabilidade legal, direitos de autor etc.

Se as nossas sociedades podem chegar a um compromisso entre os códigos religiosos e a laicidade, também o podem as sociedades muçulmanas assim que colocarem de parte a teocracia, o autoritarismo e principalmente o fundamentalismo (isto se quiserem que as suas nações lucrem de um desenvolvimento humano e económico sustentável)

Há um aspecto, na Sharia, que aprecio imenso: a salah (= conexão). A ideia de parar 5 vezes/dia para rezar a (ou conectar-se com) Deus, banhando-se assim no amor e tolerância divinos, promete uma sociedade muçulmana capaz de se conectar com toda a criação de Deus...muçulmano ou não, religioso ou não.

Desejamos à Tunisia e ao Egipto sabedoria para concatenar a Sharia, a sociedade moderna e a globalização.