Quem Pode Confiar na União Europeia?


Diz-se que o grande plano da UE é fazer com que os seus cidadãos parem de pensar em termos de identidade nacional, para começarem a pensar em si como europeus. Se realmente este for o plano, então a União deve preparar-se para enfrentar uma séria resistência porque para começar a maioria dos europeus não confia no Projecto da UE, quanto mais estar disposta a largar a sua identidade.
67% dos cidadãos da UE acredita não ter poder nenhum a nível europeu, ainda que teoricamente isso possa não ser o caso, já que:
  1. Eles elegem o seu Primeiro Ministro, e logo, os seus ministros nacionais - os componentes do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia respectivamente (o Conselho Europeu depois propõe comissários que compõem a Comissão Europeia).
  2. Eles elegem os Membros do Parlamento Europeu que elegem o Presidente da Comissão Europeia. 

Basicamente, o que foi dito acima significa que os cidadãos escolhem directamente os elementos responsáveis por:

a) legislar e aprovar o Orçamento da UE – i.e. o Parlamento Europeu & o Conselho da União Europeia partilham estes poderes naquilo que é chamado de Processo Legislativo Ordinário e o Poder Orçamental.
b) estabelecer a agenda política da UE e coordenar a política externa dos estados-membros da UE – i.e. o Conselho Europeu.
c) influenciar a composição da Comissão Europeia que detém o quasi-monopólio da autoridade legislativa – i.e. sendo a única instituição que pode iniciar leis.

A maioria dos cidadãos acredita que Bruxelas tomou a soberania do seu país de assalto; mas pensa-se que isto seja uma incompreensão porque o Tratado de Lisboa determina que os poderes da UE são para serem regulados pelo seguinte conjunto de princípios:

– Princípio da Atribuição: todas as competências da UE são-lhe voluntariamente conferidas pelos estados-membros.
– Princípio da Proporcionalidade: dita que uma acção da UE tem de ser “adequada e necessária para atingir o objectivo declarado”
– Princípio da Subsidiariedade: nas áreas das competências partilhadas, a UE só pode intervir se for capaz de agir mais eficazmente que os estados-membros. Este princípio é controlado pelos parlamentos nacionais, através da verificação subsidiária.

Os princípios acima descritos limitam ainda mais as acções da UE através de três competências básicas:

– Competência exclusiva: os estados-membros só podem legislar após a permissão da UE
– Competências Partilhadas:  os estados-membros podem legislar até a União decidir uma lei
– Competências de Suporte: a União só pode coordenar e adopta actos legais de apoio.

Ainda que, em princípio, haja pouca margem para a UE raptar a soberania dos estados-membros, os europeus ainda não confiam na União Europeia e, francamente, não se pode dizer que estejam completamente errados porque – ao se olhar para a estrutura e princípios da UE – temos de perguntar se, nos presentes moldes, a UE não será uma instituição redundante (executando tarefas que os parlamentos e ministérios nacionais poderiam muito bem fazer).

Os cidadãos permanecem desconfiados
Os cidadãos da UE continuam a ter dúvidas acerca da UE, o que pode em parte ser explicado pelo Paradoxo Europeu: apesar das políticas benéficas (e.g. o movimento livre de pessoas, bens e serviços – a medida mais popular, com 56% de taxa de aprovação) a popularidade da UE continua baixa. Não deveria a medida mais popular ser um indicador de como os europeus vêem a Europa e como eles querem que ela funcione? A integração económica europeia é vista favoravelmente mas quando passamos para a uniformização da Europa (uma lei-política-cultura-língua para todos) é quando os problemas começam.

A resistência ao Pan-Europeísmo é tão grande que os cidadãos europeus, em geral, correlacionam as políticas nacionais com a UE (até porque as eleições europeias são usadas, na maior parte das vezes, como eleições intercalares); logo, se a economia dos seus países vai mal, se a taxa de imigração ilegal está alta, as pessoas irão automaticamente pensar que a UE teve alguma influência nesse resultado. A resistência ao Projecto da UE é um sinal de que a identidade nacional ainda conta para alguma coisa, e contará sempre.

O poderá ser feito para anular a perda de interesse dos europeus?
Reformar a União. Torná-la mais simples e mais eficaz, tal como sugeriu o presidente Hollande, em 2014; significando que a UE deveria voltar atrás ao espírito original dos Fundadores da União:

“A missão da Comunidade Europeia do Carvão e Aço é contribuir para a expansão económica, o desenvolvimento de emprego e o melhoramento da qualidade de vida nos países participantes através da instituição, em harmonia com a economia geral dos estados-membros, de um mercado comum tal como definido no Artigo 4º” (Artigo 2º do Tratado de Paris, 1951)

Conclusão
As pessoas querem menos Europa. Os cidadãos tendem a associar a política nacional com a UE (muitas vezes acusando-a de ser a responsável pelas maleitas dos seus países, apesar das limitações de poder que a união na verdade possui, pelos menos teoricamente); não obstante, devemos admitir que a UE de hoje foi muito mais além do plano original traçado pelos Fundadores (Jean Monnet, por exemplo, imaginou um mecanismo simples e tecnocrata para a Europa), por isso se a UE diminuísse as suas competências talvez os cidadãos se sentissem menos ameaçados pelo projecto.
Até que sejam levadas a cabo sérias reformas, os europeus perguntar-se-ão sempre “Quem pode confiar na União Europeia?” e em vez de usarem a Iniciativa da Cidadania Europeia para participarem directamente no desenvolvimento de políticas da UE, utilizarão o modelo da iniciativa para em breve militar contra a união.

Comentários

  1. Concordo que reformas tenham de ser levadas a cabo e concordo que a maioria não sabe o que a UE faz ou deixa de fazer, mas não acho que as limitações de poder da união sejam assim tão limitadas daí precisarmos de reformas!

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