Poder Militar: O Melhor Conceito Para a Paz



Poder Militar é o conceito mais importante na manutenção da paz. Esta posição realista pode soar paradoxal, mas a ideia é fundamentada em argumentos sólidos.

Definição
Poder Militar é a capacidade do uso de força, ou a ameaça do seu uso, de modo a influenciar o  comportamento de outros estados. Segundo Peter Paret, o Poder Militar “expressa e implementa o poder de um estado numa variedade de maneiras dentro, e para lá, das fronteiras do estado, e também é um dos instrumentos com o qual o poder político foi originalmente criado e cimentado.” (citado in  Measuring National Power in the Postindustrial Age)

Argumento
Uma vez que a capacidade, ou poder, militar de uma nação prescreve que as organizações militares, de um qualquer país, recebam recursos nacionais para os transformarem em aptidões bélicas específicas (eficazes a ponto de levar os líderes de um país a imporem a sua vontade aos inimigos [tanto existentes como potenciais]), poder-se-á argumentar que haja um elo directo entre poder militar e poder nacional – i.e. a capacidade que um país possui de desafiar outras potências, se assim o desejar.

Mas como poderá o poder militar produzir paz?
Possuir capacidades militares implica adoptar uma postura ou defensiva (para garantir segurança e capacidade de auto-defesa) ou ofensiva (com intenções agressivas); contudo, ainda que a última seja uma garantia de guerra, a postura defensiva não representa uma ameaça já que não visa a maximização do poder (e.g invasão para aumento territorial).
O realismo defensivo argumenta que as nações adquirem poder militar porque desejam defender-se e garantir a sua sobrevivência, sem maximizar o poder, mitigando deste modo qualquer receio que os seus vizinhos, ou adversários, possam sentir em relação a um ataque iminente. Este argumento é apoiado pelos mundos números 3 & 4, dos Quatro Mundos explicados por Robert Jervis (in Cooperation under the Security Dilemma):

  • Mundo #3 – descreve uma situação em que a postura defensiva é distinguível da ofensiva e, mesmo que a ofensiva ofereça vantagens (determinadas pela tecnologia e geografia) não há nenhum dilema de segurança, ainda que a agressão seja possível. Não obstante, neste caso os estados de status quo podem seguir políticas diferentes daquelas dos agressores; e avisos serão emitidos. 
  • Mundo #4 – descreve uma situação em que a postura defensiva é distinguível da ofensiva e porque há vantagens na defesa, ambas as partes estão duplamente estáveis. 

Outro argumento que ajuda a explicar porquê que o poder militar pode manter a paz é a detenção.
Em Relações Internacionais, a definição de detenção é: a política através da qual os líderes políticos ameaçam com retaliação militar direccionada a um outro país, na tentativa de prevenir que os líderes deste recorram à ameaça ou uso de força militar, quando tentam atingir os seus objectivos de política externa.
“Uma ameaça serve como detenção na medida em que convence o seu alvo a não levar a cabo a acção pretendida devido aos custos e às perdas que o alvo incorreria.” (Paul Huth in Deterrence and International Conflict - Empirical Findings and Theoretical Debates)
Para que a ameaça funcione têm de haver claros sinais de retaliação que tanto podem ser uma óbvia edificação militar, o desenvolvimento de programas nucleares (porque mesmo que o programa seja criado para produzir electricidade mais barata, a oportunidade para o desenvolver até à obtenção de armamento nuclear existirá sempre, especialmente se um país tiver más intenções); em suma, a informação acerca das capacidades de retaliação da outra parte. Se após uma análise cuidada dos factos, um estado não estiver disposto a comportar os custos de retaliação, então a detenção terá resultado e a paz será mantida (sendo aqui o significado de paz, a ausência de guerra aberta).

O poder militar é mais eficiente na manutenção de paz do que a democracia e o mercado livre pelas seguintes razões:

  • Apesar de geralmente as democracias não declararem guerra a outras democracias, elas poderão travar guerras preventivas afim de obterem certas vantagens ou impedirem outras nações de aumentarem o seu poder militar/de retaliação. Tal como Robert Pape argumentou “A conquista americana do iraque (…) desafia uma das mais importantes normas na política internacional – que as democracias não travam guerras preventivas – e logo é colocada em causa a garantia que advém da expectativa de que as instituições democráticas possam impedir que uma única super-potência altere o status quo em proveito próprio.” (in Soft Balancing against the United States)
  • Apesar do mercado livre eventualmente conduzir à paz, isto não acontece de forma automática. A expansão das trocas internacionais contribui para a paz a longo prazo, mas o mercado livre por si só não detém a guerra. Contudo, a expansão da interdependência económica tem, até agora, sido o único factor de detenção nas tensões da Ásia Oriental (i.e conflitos territoriais envolvendo a china, o japão, a coreia do sul, as filipinas e o vietnam). 

Limites do Poder Militar

Ainda que este conceito possa ser muito eficaz na manutenção da paz, também tem as suas limitações – capazes de produzir o efeito oposto ao pretendido. Por exemplo:

  • O dilema de segurança pode representar uma ameaça à paz se nenhuma das partes envolvidas possuir informação suficiente acerca da outra (i.e se ignoram as intenções do adversário), trabalhando deste modo sob a presunção de que a outra parte é ofensiva. 
  • Como resultado, as tensões escalam, testemunhamos a um aumento da corrida às armas e a guerra poderá estalar. A detenção pode falhar no caso de potências agressivas (que estão mais que dispostas e comportar os custos da retaliação) e no caso de ataques preemptivos (i.e devido à percepção da eminência de um ataque). Em tais casos, só há duas opções: ou fazer guerra ou render-se (dada a natureza humana, contudo, será fácil partir do princípio de que fazer guerra seria a opção de preferência). 

Apesar das limitações do poder militar, pode-se afirmar que possui mais chances de manter a paz  do que a democracia e o mercado livre por si sós; já que a história provou que as democracias não só podem travar guerras ofensivas como também podem eleger regimes com tendências para o conflito (concedendo, assim, autoridade e legitimidade públicas ao governo para fazerem guerras); e não existem bastantes provas que apontem os mercados livres como um incentivo suficiente para a prevenção de guerras.

(Imagem: Ha'adir/F35 - IDF Blog)

Comentários

  1. Bem, alguns países sem poder militar seriam engolidos pelos mais poderosos ou pelos mais hostis! Eu gostaria que portugal tivesse poder militar. Está mais que na hora que reconquistarmos posição internacional...mas onde iremos arranjar dinheiro para isso?

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